O horário eleitoral gratuito no rádio e televisão terá início no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, a três dias da realização do primeiro turno das eleições.

Nos municípios onde houver segundo turno, o horário eleitoral irá de 13 a 26 de outubro, dois dias antes da votação.

As datas foram fixadas em resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão desta terça-feira (19).

A resolução estabelece que a partir de 8 de julho os juízes eleitorais deverão convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo à transmissão do horário eleitoral gratuito.

Nas eleições deste ano, o TSE decidiu que a exibição na TV da propaganda eleitoral em cidades que não possuem emissora de televisão ficará a cargo da Justiça Eleitoral de cada estado, e será possível apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores (onde a lei permite segundo turno) e se houver viabilidade técnica para a transmissão.