20/10/2010 - 10h32

José Dirceu pede direito de resposta contra propaganda de Serra na TV

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com pedido de direito de resposta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a propaganda eleitoral do presidenciável tucano José Serra. O petista alega que foi taxado de “membro de quadrilha” em 24 inserções veiculadas na propaganda eleitoral gratuita do tucano na TV.


Dirceu, que é um dos 38 réus na ação penal do Mensalão, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), pede um minuto de direito de resposta para cada inserção veiculada.

Segundo ele, a propaganda utiliza “artifícios de retórica e técnicas de publicidade” que são “expressamente vedados pela legislação em vigor, que impede a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de propaganda ofensiva que venham a atingir a honra e a imagem de qualquer pessoa”.

A propaganda também afirma que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi testemunha dele no processo do Mensalão. Segundo Dirceu, na verdade, Dilma foi testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, partido coligado ao PSDB. 

Para José Dirceu, a propaganda “difunde mensagens inverídicas que, associadas indevidamente às imagens do representante [José Dirceu], pretende induzir o telespectador inevitavelmente a firmar conclusões deturpadas que afrontam seus direitos fundamentais, exigindo pronta reparação”. O relator é o ministro Henrique Neves.

 

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