30/09/2010 - 07h00

Prazo para solicitar a 2ª via do título de eleitor e o horário eleitoral gratuito terminam hoje

Da redação
UOL Eleições
Em São Paulo

Hoje é o último dia  para os eleitores solicitarem a segunda via do título de eleitor. O pedido pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mesmo fora do domicílio do eleitor.

Para tirar a segunda via ou para a reimpressão do título é preciso apresentar um documento oficial com foto, assim como no dia da eleição (3 de outubro).

São considerados documentos oficiais: carteira de identidade ou identidades funcionais, certificados de reservista, carteiras de trabalho, carteiras nacionais de habilitação com foto e passaporte. Certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas.

De acordo com último balanço parcial divulgado pelo TSE, na terça-feira (28), a Justiça Eleitoral já reimprimiu mais de 2,5 milhões de títulos para as eleições deste ano.

No site do TSE, no link serviços ao eleitor, os interessados encontram o endereço do cartório eleitoral mais próximo de casa. O eleitor tem até sábado, 2 de outubro, para retirar o documento no local solicitado.

No ar desde o dia 17 de agosto, o horário eleitoral gratuito na TV e no rádio também termina nesta quinta-feira, com o último programa dos candidatos à Presidência.

Comícios e uso de aparelhagem de som também ficam proibidos a partir desta quinta. No caso de não cumprimento da lei, os eleitores poderão entrar em contato com os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado, para denunciar qualquer tipo de irregularidade eleitoral.

Veja as outras datas importantes da semana no calendário eleitoral:

28 de setembro A partir dessa data até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
30 de setembro Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h
  Último dia para solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor
  Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
  Prazo final para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral
1 de outubro Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide
2 de outubro Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral, para eleitores que solicitaram o documento até o dia 30 de outubro
  Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política
  Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h
  Inicio da Lei Seca. O horário da proibição de venda e consumo de bebida alcoólica varia de acordo com a legislação de cada Estado, exceto em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, que não aplicarão a lei
3 de outubro Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h
Para as eleições deste ano, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar para presidente, governador, senador, deputado estadual, federal e distrital, segundo o TSE.

 

 

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