01/09/2010 - 19h08

Coligação de Serra protocola ação no TSE para investigar envolvimento de Dilma na quebra de sigilos

Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

Atualizada às 20h11

Os advogados da coligação “O Brasil Pode Mais” (PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN e PT do B), do presidenciável José Serra (PSDB), protocolaram na noite desta quarta-feira (1º), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma ação de investigação judicial-eleitoral para apurar o envolvimento da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), no vazamento de dados sigilosos da Receita Federal de aliados do tucano.

Além de Dilma, a coligação pede a investigação dos jornalistas Amaury Ribeiro Júnior e Luiz Lanzetta, que estariam envolvidos na elaboração de um suposto dossiê contra os tucanos, além do secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo, e do corregedor do órgão, Antonio Carlos Costa D'Ávila.

Na ação, a coligação de Serra pede ainda cópia das investigações de Receita Federal e da Polícia Federal, novas perícias nos registros da Receita e os depoimentos de Dilma e das outras quatro pessoas citadas.

O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirma que a divulgação de dados do Fisco tem o objetivo de prejudicar a campanha do tucano à Presidência. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que por trás da quebra de sigilo há “interesse eleitoral”.

“Há uma série de indícios que as pessoas são diretamente ligadas ao presidente da República”, afirmou. Sobre a quebra de sigilo de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano, Dias afirmou que não há dúvidas de que houve falsificação na procuração. “O próprio procurador tem a prova da falsificação grosseira, e o cartório confirmou."

O parlamentar acompanhou os advogados na entrega da representação ao TSE. Questionando se o vazamento das informações teria alguma relação com a queda nos índices de intenção de voto de Serra, Dias desconversou e afirmou que a estratégia do PT foi frustrada, uma vez que as informações vazaram antes do crime [criação dos dossiês] ser, de fato, cometido.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que exigirá da Receita Federal e da Polícia Federal que façam uma investigação “24 horas por dia” para identificar os responsáveis pelo suposto vazamento de dados sigilosos.

Candidatos se manifestam
O candidato tucano, José Serra, afirmou nesta quarta-feira que foram cometidos dois crimes distintos no acesso aos dados fiscais sigilosos de sua filha: um contra a Constituição e outro de falsidade. "(Querem) colocar a minha filha no centro de um jogo sujo, fraudulento. São dois crimes aí: o crime contra a Constituição, que é quebrar o sigilo; o segundo, crime de falsidade, inclusive se montaram documentos forjados", disse.

Já Dilma Rousseff afirmou hoje, em entrevista ao Jornal do SBT, que é a maior interessada na apuração da quebra de sigilo e classificou as acusações contra ela e sua campanha de "levianas". "Eu não entendo as razões que levam o candidato da oposição a levar contra a minha campanha uma acusação tão leviana, que não tem nem provas nem fundamento. Temos que ter clareza. Esse vazamento aconteceu em setembro de 2009. A minha campanha nem existia e nem candidata eu era", disse a petista.

A candidata Marina Silva (PV) condenou o vazamento e disse que a Receita Federal vive uma situação de descontrole. Ela cobrou uma explicação pública do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre o assunto.


Receita reconhece fraude
A Receita Federal admitiu na tarde desta quarta-feira que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha de Serra. Otacílio Cartaxo leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso.

Em junho deste ano, a Folha de S. Paulo revelou que o ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e atual vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, teve o sigilo fiscal quebrado.

Nas últimas semanas, mais três tucanos --Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado--, além de Verônica Serra, também tiveram os dados sigilosos vazados.

A Polícia Federal investiga a compra e venda de informações na Receita. Ao menos quatro servidores do orgão estão sendo investigados.

A procuração para a quebra de sigilo da filha de Serra já foi recebida pelo Ministério Público Federal em Brasília.

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