31/08/2010 - 13h00

Cinco estados já solicitaram reforço de tropas federais para as eleições

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Além de enviar urnas eletrônicas para todas as sessões de voto, fazer a informação chegar a todos os eleitores, julgar os registros de candidaturas e recursos, a Justiça Eleitoral também tem outra preocupação para a realização do pleito: garantir a segurança no dia da votação. Para as eleições de outubro, cinco Estados brasileiros já haviam solicitado reforço para os municípios.

Alguns TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já começaram a enviar o pedido de envio de tropas federais para reforçar a segurança onde a votação pode estar ameaçada. Até essa sexta-feira (27), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia recebido o pedido de envio de tropas especiais do Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Em Alagoas, um estudo ainda está sendo feito pelo TRE local para encaminhar os pedidos de reforço em 14 municípios - São Miguel dos Campos, Roteiro, Jequiá da Praia, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Batalha, São Luiz do Quitunde, Barra de Santo Antônio, Paripueira, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Dois Riachos, Cacimbinhas e Minador do Negrão - ao TSE, que já aprovou o envio das tropas para o Tocantins e Amapá.

No Tocantins, o pedido de reforço foi feito para impedir conflitos em áreas indígenas. “Desde 2004 o TRE solicita reforço para essas regiões para impedir conflitos entre os próprios indígenas, a influência dos brancos e compra de voto, o que infelizmente acontece”, disse Lilian Mara, da assessoria de comunicação do TRE-TO.

Como as áreas indígenas são territórios federais, as polícias municipal e estadual não podem fazer a segurança. Terão reforço extra as aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, em Itacajá, São José e Mariazinha, no município de Tocantinópolis, e as sessões eleitorais instaladas nas aldeias Xerentes, Rio Sono, P.I. Xerente e Brejo Cumprido, em Tocantínia, todos já aprovados pelo TSE.

O mesmo acontece no Amapá, que solicitou reforço para a aldeia Oiapoque. “Em algumas regiões de fronteiras com outros países haverá necessidade de presença de tropas federais, pois a atividade intensa de narcotraficantes e do crime organizado, que se desloca, pode pressionar e intimidar eleitores”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ao comentar a necessidade de reforço de alguns Estados.

No Rio Grande do Norte, 20 municípios terão a segurança reforçada. Segundo o TRE-RN, os motivos variam de local para local, como a “parcialidade da polícia local, histórico de tumultos e fatos violentos, distanciamento de alguns distritos e a falta de força policial em outros”.

No Pará, mais de 60 municípios, entre eles Belém e Eldorado dos Carajás, podem ter reforço no policiamento, tanto para eleitores e candidatos quando para os próprios juízes, devido ao atentado sofrido pelo presidente do TRE do Sergipe, no dia 18 de agosto. O pedido ainda está em aprovação no TSE.

No Amazonas, histórico justifica reforço

Em 2004, o município de Boca do Acre, a pouco mais de mil quilômetros de Manaus, o prédio do cartório eleitoral e o fórum foram depredados e a casa do prefeito incendiada. Em dezembro do ano passado, houve uma explosão seguida de incêndio criminoso, segundo laudo da Polícia Civil, no prédio onde funcionava a 34ª Zona Eleitoral, o Ministério Público e o cartório da cidade. O Fórum foi arrombado e os processos queimados.

Segundo a presidente do TRE-AM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o histórico justifica a necessidade de reforço na segurança.

Em 2006, 18 municípios contaram com as tropas federais para manter a ordem no dia do pleito. Para este ano, 53 já solicitaram o envio de reforço ao TRE-AM.

Segundo o TSE não existe uma data para que os Estados solicitem o reforço federal, mas por questão de planejamento, o pedido deve ser feito o quanto antes pelos TREs.

Outros Estados também contarão com o reforço de tropas federais para a segurança nas eleições, mas ainda não apresentaram a solicitação ao TSE. É o caso da cidade Anísio de Abreu, no Piauí, que pretende chamar o reforço devido ao clima de violência e ameaça à integridade dos candidatos.

 

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