TREs correm contra o tempo para julgar candidaturas; SP e PR não cumprirão prazo

Hoje, 5 de agosto, termina o prazo para que os TREs (Tribunais Regionais Eleitoras) de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal julguem os pedidos de registro de candidaturas, impugnadas ou não, para as próximas eleições. Mas em alguns Estados, o prazo não será cumprido.

Segundo a assessoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os TREs que não conseguirem julgar todos os registros de candidaturas não sofrem nenhum tipo de punição. Os julgamentos de candidatura continuam normalmente, até que todos os pedidos sejam analisados.

É o caso do TRE de São Paulo. Com 3.270 pedidos de candidaturas, a assessoria de imprensa do órgão já adiantou que não será possível finalizar os julgamentos até esta quinta-feira (5).

Até ontem (4), ainda restavam pouco mais de 500 pedidos de registros para serem julgados, só para o cargo de deputado federal, de um total de 1265, e outros 35 envolvendo candidaturas para o governo estadual e Senado. Para os candidatos a deputado estadual, de 1938 pedidos, pouco mais de 100 haviam sido julgados.

De acordo com o órgão, não há previsão de quando os julgamentos devem ser concluídos, mas a expectativa é que eles sejam finalizados antes do prazo final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que termina no dia 19 de agosto.

No TRE do Paraná, o prazo também não deve ser cumprido, apesar do número bem menor de pedidos comparado a São Paulo, 973 ao todo. Na última segunda-feira (2), ainda restavam 604 para serem julgados. De acordo com a assessoria do TRE-PR, uma sessão extraordinária já foi marcada para a manhã de sábado, dia 7, para dar sequência ao julgamento das candidaturas.

Mutirão e rotina dobrada

No Amazonas o risco do prazo não ser cumprido também é grande. Dos 497 pedidos apresentados junto ao TRE-AM, até ontem ainda faltavam julgar 403. Por isso, um mutirão foi realizado para acelerar os julgamentos. Segundo a presidente do órgão, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, a sessão de hoje terá início às 11h, sem hora para terminar.

Para dar conta de todos os pedidos, o TRE do Rio Grande do Norte dobrou o número de sessões diárias de duas para quatro. O resultado foi positivo. Para hoje, restam apenas 20 pedidos para serem analisados, o que segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, deixa o órgão em “excelentes condições” de concluir todos os julgamentos dentro do prazo.

No Rio de Janeiro, o TRE prometeu cumprir o prazo nem que para isso fosse preciso realizar “sessões noturnas” para julgar os cerca de 1500 pedidos restantes, de um total de 2800. Só na segunda, dia 2, foram 567 pedidos analisados.

Em Minas Gerais, a sessão desta quinta-feira (5), com início previsto para as 13h30, tem o objetivo de julgar os últimos 92 pedidos de candidatura, dentre os mais de 1700 solicitados. A previsão é que a sessão se estenda para que todos os pedidos sejam analisados.

Nos demais TREs, a expectativa é de que, até a meia-noite de hoje, todos os julgamentos sejam finalizados.

Prazo do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até o dia 19 de agosto para julgar os pedidos de registros de candidatura dos presidenciáveis e também os recursos apresentados contra as decisões dos TREs.

Segundo a legislação eleitoral, mesmo os pedidos deferidos pelos Tribunais Regionais podem ser impugnados depois desse prazo, seja por candidatos, coligações, partidos, eleitores ou órgãos como Ministério Público, Procuradorias Gerais, entre outros, até mesmo um dia antes do pleito (3 de outubro).

No caso dos candidatos que tiveram seus registros negados pelos TREs, há duas opções: os partidos ou o próprio político pode entrar com recurso no TSE ou sugerir outro nome para a vaga, o que deve ser feito em até 10 dias após o indeferimento da primeira candidatura.

UOL Celular