Prazo para primeira parcial de prestação de contas eleitorais termina nesta terça

Os candidatos, comitês financeiros e partidos têm até esta terça-feira (3) para apresentar os documentos da primeira parcial da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Nesta primeira fase, devem ser entregues os relatórios que discriminem os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha e os respectivos gastos efetuados até o momento. O prazo começou no dia 28 de julho.

A divulgação desses dados será feita no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima sexta-feira (6). Até o momento, o TSE registrou o recebimento de aproximadamente quatro mil prestações de contas pelo SPCE - Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. É este sistema que os candidatos, comitês financeiros e partidos devem utilizar para enviar as informações e ele está disponível para download na página de internet do Tribunal (www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).

De acordo com a Lei 9.504/97 (artigo 28, parágrafo 41) nesta primeira fase serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.

2ª Parcial

A segunda parcial deve ser apresentada entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro e os dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

As informações são da agência de notícias do TSE.

UOL Celular