TSE nega multa contra Google e blog por propaganda antecipada pró-Dilma

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou neste domingo (25) o pedido de aplicação de multa apresentado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra a Google Brasil e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor do blog "Os Amigos do Presidente Lula", respectivamente, por propaganda antecipada em favor da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Além da multa, o MPE solicitava também a retirada do site do ar.

Na representação, o MPE alegava que em cada página do site existe um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com objetivo de divulgar a campanha eleitoral e que a divulgação de matérias favoráveis ao presidente Lula e o próprio link caracterizariam propaganda fora de época.

Em sua defesa, a Google argumentou que “não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas pelos usuários” e que os autores dos blogs têm total ingerência sobre o conteúdo.

Sobre a suspensão do acesso ao conteúdo do Blog, o ministro Henrique Neves ressaltou que "ultrapassado o dia 6 de julho, o fundamento invocado pelo Ministério Público para requerer a suspensão do conteúdo não está mais presente", pois a propaganda eleitoral já se encontra permitida. Assim, o pedido teria perdido o objeto.

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