22/07/2010 - 13h24

TSE aponta pendências nos registros de Dilma, Serra e outros presidenciávies

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Os candidatos à Presidência da República e líderes de intenção de voto, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), tem 72 horas para regularizar o registro de suas candidaturas no TSE  (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o levantamento divulgado nesta quinta-feira (22), oito dos nove candidatos à Presidência apresentam pendências em seus registros de candidatura. Os registros de candidatura de Marina Silva, do PV, e Guilherme Leal, candidato a vice, naõ apresentaram irregularidades.

No caso do registro de candidatura do tucano José Serra, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006. Quanto ao vice de Serra, Indio da Costa (DEM), faltam duas certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.

Com relação à petista Dilma Rousseff, a falha no registro se deve à falta de uma assinatura do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Os advogados do PT e PSDB já foram comunicados das falhas nos registros e disseram que os ajustes serão providenciados no prazo determinado pela justiça.

Outros candidatos

Entre os outros candidatos com registros irregulares estão Rui Costa Pimenta (PCO), que ainda não entregou cinco certidões e o documento com as propostas de seu governo, e seu vice, Edson Dorta Silva, que não assinou a declaração de bens. Zé Maria, candidato à Presidência pelo  PSTU, não justificou a ausência em uma eleição e não apresentou o documento digitalizado com suas propostas, apenas a versão impressa.

José Maria Eymael (PSDC), Levi Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB), entre outras pendências, não entregaram ao TSE suas propostas de governo. Já o candidato à Presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, precisa apresentar duas certidões, uma da Justiça Estadual e outra da Justiça Federal, ambas de 2º grau. O vice de Plínio, Hamilton Moreira de Assis, também não apresenta falhas no registro de sua candidatura.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, intimou os responsáveis pelos processos a regularizarem seus respectivos pedidos, que devem ser julgados até o próximo dia 5 de agosto. De acordo com o artigo 31 da Resolução 23.221/2010, o prazo para que as pendências sejam sanadas é de 72 horas após a comunicação pelo órgão eleitoral.

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