19/07/2010 - 12h38

TSE nega pedido do PRTB para participar de debate na internet

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a representação do PRTB contra as empresas Internet Group (IG), Microsoft (MSN), Terra Networks (Terra) e Yahoo do Brasil por não terem convidado o candidato à Presidência pela legenda, Levy Fidelix, para participar do 1º debate na internet entre os presidenciáveis, no dia 26 de julho.

Na representação, o PRTB alegava que a não participação de Fidelix violaria a lei eleitoral, e pedia que as empresas fossem obrigadas a convidar o candidato para o debate ou que o mesmo fosse cancelado.

De acordo com a decisão do ministro Henrique Neves, o tratamento igual a todos os candidatos, como diz a lei, é válido apenas para debates promovidos por emissoras de rádio e televisão, concessionárias de serviços públicos.

Além disso, segundo o ministro, o PRTB não possui representante na Câmara dos Deputados, o que justifica a participação facultativa do candidato do partido em debates, seja em rádio, televisão ou internet.


 

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