TSE multa ministro da Cultura por propaganda antecipada pró-Dilma Rousseff

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicou multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação no portal do Ministério da Cultura de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao “Blog da Dilma”.

De acordo com denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral), o conteúdo da entrevista veiculada no site do Ministério da Cultura tinha conteúdo eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O MPE pediu a aplicação de multa individual de R$ 30 mil tanto ao ministro quanto ao secretário, de acordo com o artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9504/97).

Em sua decisão, o ministro concluiu que não compete ao secretário da Cidadania Cultural monitorar o conteúdo do site do Ministério, e sim ao ministro da Cultura. Neves disse que, de acordo com o Decreto 6.835/90, cabe ao gabinete do ministro “providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério e planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com a comunicação social do Ministério e de suas entidades vinculadas".

“Sendo o gabinete órgão de assessoramento direto e imediato do ministro de Estado não há dúvida que este atua sob a orientação, o comando e a supervisão do ocupante da pasta ministerial”, sustentou o ministro na decisão.

O ministro decidiu aplicar a multa de R$ 5 mil porque, no período de permanência da entrevista no sítio do Ministério da Cultura foram tomadas providências para retirar a entrevista do ar.

UOL Celular