29/06/2010 - 15h09

PT pede multa ao PTB por promover imagem de Serra na TV

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O PT impetrou nesta terça-feira (29) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a aplicação de multa ao PTB por propaganda eleitoral antecipada. Segundo os advogados do PT, o PTB teria feito "promoção pessoal do candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra, em programa partidário veiculado pela sigla no dia 24, em cadeia nacional". A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Serra não participou das gravações do programa, mas o PTB exibiu partes do discurso feito pelo tucano durante a Convenção Nacional da legenda, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de junho. O tucano ocupou quase 6 dos 10 minutos de propaganda. Ainda na representação, os petistas solicitam a aplicação de multa ao candidato tucano e a cassação do direito de veiculação do próximo programa partidário do PTB.

Recorrendo à Lei Eleitoral 9.096/95, segundo a qual o programa partidário tem a função de abordar propostas políticas da sigla "e não deve promover membros de outras agremiações", o PT alega que o conteúdo apresentado contraria a legislação e que o programa "fez diversas apologias a José Serra", enaltecendo a trajetória política do presidenciável.

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