O Google do Brasil entregou nesta terça-feira (22) informações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o blog http://dilma13.blogspot.com, alvo de ação do MPE (Ministério Público Eleitoral). A empresa de tecnologia forneceu o e-mail dos responsáveis pelo site, mas não divulgou seus nomes.
O site, que não identifica os autores das postagens, apresenta conteúdo favorável à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O pedido de informações ao Google foi feita pelo relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves.
Segundo a empresa, o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. A defesa do Google alega que, para que o conteúdo possa ser retirado do ar, é necessária a apreciação prévia pela Justiça, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.
O Google afirma que as páginas somente poderão ser removidas por meio de uma ordem judicial específica, como determina a Lei das Eleições (Lei 9504/97). “Caso contrário, corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros sequer envolvidos na demanda proposta, mediante a remoção indiscriminada e, bem por isso, certamente equivocada de conteúdo”, diz a defesa.
A empresa pede que a ação do MPE seja extinta, e afirma que não cabe a ela realizar controle editorial prévio das postagens de seus usuários. As informações são da assesoria de imprensa do TSE.