Compensação para municípios vem no "Dia de São Nunca", diz Serra

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu na manhã desta quarta-feira (19) que em todas as instâncias do poder os municípios são os que mais sofrem com programas sociais e políticas “pensadas” pelo governo federal, mas financiadas pelas prefeituras, que arcam com despesas cada vez maiores.

“Cresceu a parte que ficou com os municípios. Temos que fazer uma recomposição. Nós temos que ter um mecanismo que preserve as participações da União, dos Estados e dos municípios (...) Temos que acabar com o procedimento de fazer generosidade com o chapéu alheio”, disse Serra, em sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que ocorre de 18 a 20 de maio, na capital federal.

Serra alega que os custos para a manutenção dos programas assistências aumentam e o governo permanece transferindo o mesmo valor e, em consequência , a carga maior sobra para os municípios.

“Dia da compensação [para os municípios] é do dia de 'São Nunca'. Não se pode criar despesa sem receita, não se trata de fazer, trata-se de fazer direito, como se fosse disputar eleição a cada dia e o município paga a conta”, alfinetou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), organizadora do evento, o convidou para expor suas propostas como candidato sobre as questões mais sensíveis aos municípios, como as áreas fiscal, da saúde e da educação.

A entidade citou que, segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 8,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos, e os municípios têm por obrigação oferecer a eles acesso a creches, o que gera um custo de R$ 38 bilhões anuais, sendo que apenas 39% deste total é financiado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O ex-governador de São Paulo afirmou que a redução de impostos como o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), dos quais 56% são encaminhados para os Estados e municípios, perderam com a ação, mesmo com o crescimento da arrecadação de impostos.

“Saio daqui animado para fazer esta campanha e resolver a questão–chave que é a municipal. [Os municípios] são responsáveis pela a maior parte dos investimentos do governo. Tem anos que investem 3 vezes mais que o governo federal”, disse Serra, que foi ovacionado pela platéia repleta de prefeitos.

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