27/09/2010 - 15h29

Em nova decisão, TRE de Tocantins derruba censura à imprensa

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) atendeu a solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e concedeu liminar derrubando a censura imposta à imprensa na última sexta-feira (24), que proibia qualquer divulgação de notícias sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o atual governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).

Com a liminar concedida nesta segunda-feira (27) pelo desembargador Liberato Póvoa (o placar da votação no tribunal foi de 4 a 2), os veículos de comunicação já podem voltar a publicar informações relacionadas às investigações.

O pedido de censura foi feito pela coligação “Força do Povo”, que apoia o peemedebista, com base no argumento de que as denúncias estavam sendo usadas na campanha do principal adversário de Gaguim, Siqueira Campos (PSDB).

Na manhã de hoje, o coordenador jurídico da coligação "Força do Povo", Sérgio do Vale, protocolou nova solicitação ao TRE  para que a coligação "Tocantins Levado a Sério", que apoia a candidatura do tucano, seja impedida de veicular qualquer informação sobre o caso, "em virtude de estar distorcendo as informações oficiais sobre o caso". No mesmo documento, a coligação pedia que a cobertura da imprensa sobre o assunto fosse liberada.

Sérgio do Vale reiterou que Carlos Gaguim, não está sendo investigado e nem recebeu nenhuma acusação por parte do MP. “Vale lembra que além da liberdade de imprensa, está também em discussão o direito de defesa do candidato, que sequer é alvo de denúncia por parte do Ministério Público. Está havendo uma condenação sem que haja acusação”, explicou.

A relação de Gaguim com um suposto esquema de corrupção é investigada pelo Ministério Público de São Paulo. De acordo com um relatório do órgão, o governador e o procurador-geral do Estado "tiveram participação direta" em fraudes de licitações. Ambos negam as acusações.

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