TSE livra governador do Sergipe de cassação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta terça-feira (21) o governador de Sergipe e candidato à reeleição, Marcelo Déda (PT) da acusação de usar a máquina pública municipal de Aracaju para a sua promoção pessoal nas eleições de 2006. A decisão acompanhou a do TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral).

Por unanimidade, o pleno do tribunal entendeu que o petista -líder nas pesquisas de intenção de voto para se reeleger- não tinha objetivo eleitoral ao bancar shows, quando era prefeito da capital sergipana. Os eventos foram realizados por conta do aniversário de 151 anos da cidade, em março de 2006, quando Déda era pré-candidato ao governo estadual.

Déda deixou o início de abril daquele ano, para atender a lei eleitoral e ser candidato ao governo. A defesa do petista afirmou que a ação ajuizada pelo PAN (Partido dos Aposentados da Nação) foi julgada improcedente, por unanimidade, pelo TRE-SE e que na época o Ministério Público não recorreu daquela decisão.

"A Corte acompanhou entendimento do ministro Aldir Passarinho Junior, relator do recurso apresentado contra Déda, no sentido de que o governador cometeu ilícitos durante discursos realizados seis meses antes das eleições de 2006, quando era prefeito de Aracaju, mas que a conduta de Déda não teve potencial para gerar desequilíbrio nas eleições", diz texto divulgado no site do TSE.

Em seu perfil no microblog Twitter, Déda escreveu: "Em todas as minhas declarações repeti como um mantra a minha confiança em Deus e na Justiça Eleitoral do meu país. Não confiei em vão". "Agradeço a todos que manifestaram seu apoio e solidariedade. A vontade do povo, expressa nas eleições de 2006, foi respeitada e homenageada", disse.

Antes de o petista ser absolvido, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, pediu a condenação do governador. Segundo ele, a pretexto de comemorar o aniversário de Aracaju, Déda realizou “verdadeiros showmícios, com a presença de notórios artistas e farta divulgação dos eventos nos meios de comunicação, para, sob o argumento de inaugurar obras municipais, fazer sua promoção pessoal junto à população como a melhor alternativa para administrar o governo do Estado”.

A defesa do governador argumentou que é tradição local a realização de dezenas de shows para a população em um mês de atividades culturais para a comemoração do aniversário da cidade. O custo da iniciativa teria sido de R$ 700 mil, quantia que, diz a defesa, é menos da metade do valor cobrado em uma festa semelhante, realizada no mês de junho daquele ano, quando o candidato não era mais prefeito de Aracaju.

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