Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Mário Devienne Ferraz, multou a Google Brasil em R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula (PC do B). Além disso, a empresa deve arcar com multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição, totalizando R$ 30 mil, por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo.

De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem "conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico".

O juiz considerou que a Google é responsável pelo conteúdo prejudicial do site que hospeda  vídeo, o Youtube, ainda que seja apenas provedor de hospedagem, devendo retirá-lo quando for considerado ilícito.

O magistrado destacou que a internet deve continuar sendo um espaço democrático, com menores restrições sobre conteúdos do que outros meios, "mas tal posicionamento não autoriza descompromisso dos gestores com outros valores e princípios igualmente relevantes para a ordem democrática."

A representação foi proposta pelo próprio candidato e pela sua coligação “União para Mudar”. A Google Brasil Internet Ltda. pode recorrer da decisão ao TRE.

Netinho disputou uma vaga no senado mas acabou em terceiro lugar, com 7,7 milhões de votos (21,1%), atrás de Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT).

UOL Celular