03/10/2010 - 13h12

PM prende três envolvidos em boca de urna na Grande SP

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Três pessoas foram presas na manhã deste domingo (3) por boca de urna na Grande São Paulo, segundo levantamento da Polícia Militar (PM). A avaliação geral da corporação, no entanto, é a de que o pleito acontece de forma tranquila.

Em Ferraz de Vasconcelos, uma pessoa foi presa entregando santinhos, assim como na cidade de Suzano. Há ainda o registro de uma detenção por desacato em Mairiporã, após um eleitor ter agredido verbalmente um policial que coibia propaganda política irregular.

Pela resolução do TSE 22.718/2008, "é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada no uso de camisas, bonés, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares".

No entanto, pelo 39º artigo da lei 9.504, constituem crimes no dia da eleição a "arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna". A prática é "punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período", além de multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Em São Paulo, apesar da determinação, muitas zonas eleitorais estavam repletas de santinhos sujando o chão. No Colégio Dante Alighieri, nos Jardins, região central da capital paulista, por exemplo, policiais militares estavam atentos para evitar que partidários jogassem planfletos por onde passavam. Pelo menos duas abordagens foram vistas contra cidadãos que, de mãos cheias de santinhos, deixam cair os papéis no chão propositalmente. Nenhuma prisão foi feita.

Estrutura
Cerca de 90 mil policiais civis e militares estão atuando hoje para garantir a segurança nas eleições, nos 645 municípios do Estado de São Paulo. O esquema especial de policiamento inclui a utilização de mais de 11 mil viaturas, além de 12 aeronaves, Canil e Cavalaria.

Na Polícia Civil, cerca de 30 mil policiais estarão trabalhando. A Sala de Situação da Delegacia Geral de Polícia (DGP) permanecerá em plantão acompanhando o andamento do pleito. Estarão disponíveis à Justiça Eleitoral viaturas policiais para a escolta dos juízes e promotores eleitorais.

Na Capital, todas as delegacias seccionais de polícia contarão com equipes completas, e os plantões funcionarão normalmente. No interior, também será designado um delegado para cada plantão, para que nenhuma delegacia fique desguarnecida. Todos os delegados foram orientados a observar rigorosamente a legislação eleitoral vigente e oferecer integral e irrestrito apoio à Justiça Eleitoral, acompanhando, passo a passo, o andamento do pleito até o encerramento, que inclui a apuração final dos votos.

A Polícia Militar contará com um efetivo de 60 mil soldados e oficiais em todo o Estado de São Paulo, além de 11.263 viaturas e 11 aeronaves. A ação será intensificada e integrará os programas de policiamento Radiopatrulhamento, Policiamento Escolar, Policiamento de Trânsito, Rondas Ostensivas com Apoio de Motos (Rocam), Policiamento Comunitário e Força Tática, visando manter a ordem pública e garantir ambiente pacífico e ordeiro para as eleições.

Participam da 'Operação Eleições 2010' todos os batalhões de policiamento do Estado (com seu efetivo intensificado); Policiamento Rodoviário; Policiamento Ambiental; Corpo de Bombeiros; Policiamento de Choque (montado e com cães), além do apoio do Grupamento Aéreo e de Unidades Administrativas. O efetivo total empregado será de 60 mil policiais, com 11.400 viaturas e 11 aeronaves, em todo Estado de São Paulo.

Todos os policiais empregados foram devidamente instruídos sobre a legislação aplicável ao pleito, de modo a otimizar a prestação de serviços da corporação e colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre e pleno exercício do voto. A operação, que será intensificada nos dias da eleição, terminará somente após a apuração dos votos.

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