30/09/2010 - 10h56

Em SP, Justiça Eleitoral retira quase 1,5 mil propagandas irregulares das ruas

Do UOL Eleições
Em São Paulo

A Justiça Eleitoral recolheu 1.468 propagandas irregulares colocadas nas ruas de São Paulo, a maioria cavaletes, entre a noite de terça-feira (28) e a tarde desta quarta (29). A fiscalização contou com apoio da Prefeitura Municipal e percorreu trechos do Centro e da Zona Sul da capital.

Do total apreendido, 783 propagandas foram retiradas entre 22h30 e 5h, horário em que a propaganda móvel não é permitida. De acordo com a legislação, a propaganda móvel é permitida das 6h às 22h.

Na tarde de ontem, foram recolhidas apenas propagandas colocadas em locais proibidos, como áreas verdes ou atrapalhando a circulação de pedestres e veículos.

A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para recolher, mediante mandado de constatação, propaganda colocada em locais proibidos sem notificar os responsáveis. Com essas apreensões, 6791 propagandas irregulares já foram retiradas das ruas da capital paulista desde a assinatura do convênio com o Executivo Municipal, dia 16.

Pelo convênio, 60 oficiais de justiça verificarão, diariamente, a regularidade da propaganda em vias públicas e em bens de uso comum. Caberá à Prefeitura disponibilizar mão-de-obra, equipamentos, veículos e espaço para armazenamento do material recolhido.

 

 

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