Eleitores de São Paulo já podem imprimir formulário de justificativa eleitoral

O requerimento de justificativa eleitoral para quem estiver fora da cidade onde vota no dia das eleiçõex (3 de outubro) já está disponível no site do TRE-SP (Tribunal Rergional Eleitoral de São Paulo). O formulário é gratuito e também pode ser retirado nos cartórios eleitorais, nos TREs ou em locais autorizados pelo juiz eleitoral, e nos postos de justificativa instalados nos locais de votação.

O eleitor deve apresentar-se com um documento com foto ou o título de eleitor e entregar o formulário preenchido com o número do título eleitoral no local de votação mais próximo de onde estiver no dia do pleito. Sem o número do título, a justificativa eletrônica não será processada.

Outros tipos de justificativa

O eleitor que estiver em seu domicílio eleitoral e ficou impossibilitado de votar no dia da eleição (por exemplo, por motivo de doença), deverá apresentar a justificativa no seu cartório eleitoral no prazo de 60 dias. O mesmo vale para o eleitor que estava fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a falta no dia da eleição.

Nesses casos, é necessário comprovar o motivo da ausência e o deferimento vai depender da análise do juiz eleitoral. Cada turno exige uma justificativa diferente.

Quem não votar por estar fora do país tem 30 dias do retorno ao Brasil para providenciar a justificativa. O eleitor deve se dirigir ao seu cartório eleitoral munido de passaporte e passagem.

Voto no exterior e voto em trânsito

O voto no exterior ou em trânsito é apenas para presidente. Mesmo assim, ao fazê-lo, os eleitores cumprem suas obrigações eleitorais e não precisam justificar a ausência para os outros cargos em disputa. Quem optou por votar em trânsito, se não estiver na capital escolhida, precisará justificar a ausência, ainda que esteja em seu próprio domicílio eleitoral.

Para todos os casos acima, é necessário justificar uma eventual ausência também se houver segundo turno.

UOL Celular