13/08/2010 - 11h50

Candidato ao governo de Rondônia é multado por propaganda antecipada

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O candidato ao governo de Rondônia pelo PMDB, Confúcio Aires Moura, foi multado em R$ 5.000 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado por propaganda antecipada.

A representação foi proposta pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que alegou que o candidato fez propaganda eleitoral antecipada em um jornal local no dia 28 de maio de 2010.

Em sua defesa, Confúcio alegou que "a matéria publicada não trouxe um desequilíbrio no procedimento eleitoral, que não houve pedido de voto e que não fez referência às eleições ou número do candidato ou partido". Já a empresa responsável pela publicação, a Comunicare Organizações Ltda., alegou o livre direito de informação.

Na decisão, o relator do processo, Juiz Amauri Lemes, declarou que “ficou devidamente demonstrada a intenção de veicular propaganda eleitoral antecipada” e determinou a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil para o candidato e também para a empresa.
 

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