Justiça Eleitoral notifica 18 candidatos por propaganda irregular no RS

A 159ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, responsável pela propaganda de rua na capital do RS, concluiu nesta quarta-feira (22) a notificação de 18 candidatos por veiculação de propaganda irregular em propriedades particulares e bens de uso comum.

De acordo com informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), dois notificados são o candidato a governador Tarso Genro e a senador Paulo Paim, ambos do PT, que utilizaram muros para a campanha sem a devida autorização dos proprietários.

A juíza da 159ª ZE, Vera Lúcia Fritsch Feijó, determinou que os candidatos retirem a propaganda imediatamente ou apresentem, em 24 horas, a autorização dos proprietários para a veiculação do material.

Pela legislação eleitoral, a propaganda em bens particulares só é permitida de forma espontânea e gratuita, com autorização expressa do cedente do espaço.

UOL Celular