Um sargento da Polícia Militar (PM) vinculado ao Departamento de Inteligência da Casa Militar do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, foi preso nesta sexta-feira (03) por extorsão contra donos de máquinas caça-níqueis na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. O sargento foi preso em casa pela manhã e recolhido ao presídio da PM.
A prisão de César Rodrigues de Carvalho ocorreu numa ação envolvendo a PM e o Ministério Público de Canoas. Segundo o promotor de Justiça Amilcar Macedo, responsável pelas investigações, o sargento acessava dados sigilosos do Sistema Integrado de Segurança Pública mais de mil vezes por semana.
"Era um acesso contumaz e irregular [ilegal]. O objetivo do suspeito era montar bancos de dados que envolviam políticos de vários partidos, provavelmente com fins eleitorais", afirmou o promotor. Macedo disse que o objetivo imediato do sargento era extorquir empresários ligados a jogos de azar na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre.
Entre os dados sigilosos de políticos gaúchos acessados pelo suspeito estavam informações sobre o senador Paulo Paim (PT), candidato à reeleição, e sobre o ex-ministro da Justiça de Lula e candidato ao governo do Estado, Tarso Genro. O promotor afirmou que Carvalho se apresentava como arrecadador de comitês eleitorais.
Macedo, entretanto, evitou vincular o caso a disputas políticas locais. Segundo o promotor, é muito cedo para afirmar que o dinheiro arrecadado por Carvalho tenha ido parar em algum partido ou comitê de candidato.
O promotor informou que uma testemunha ligada aos jogos de azar denunciou o sargento. Uma ação de busca e apreensão, autorizada pela Justiça, obteve gravações das visitas de Carvalho à testemunha, para receber dinheiro.
"Muitas das coisas [denunciadas pela testemunha] foram comprovadas. Havia imagens do sargento, sempre depois das 22h, semanalmente ou quinzenalmente, em veículos da Casa Militar que fazem a segurança da governadora, discretos. Ele ia lá buscar propina", disse o promotor. Macedo confirmou que outro oficial da PM está sendo investigado por participação no esquema.
A investigação do Ministério Público, iniciada no início do ano, também revelou que uma informação anônima havia denunciado vínculo do sargento com jogos de azar, quando foi transferido para o setor de inteligência da PM, em 2008.
“Eu desconheço os critérios utilizados para a seleção do cargo [do sargento na Casa Militar], mas na época o militar foi selecionado entre 16 ou 17 candidatos”, afirmou o promotor. O cargo de Carvalho integra a equipe de segurança de membros do Palácio Piratini, entre eles a governadora Yeda Crusius.
As investigações dos últimos meses mostraram que o sargento extorquia donos de máquinas caça-níqueis e recebia cerca de R$ 5 mil mensais para dar "proteção" aos contraventores. O promotor disse que há mais pessoas envolvidas no esquema. Além disso, segundo o promotor, as despesas pessoais dele e da mulher eram pagas por terceiros. Macedo disse que ele será denunciado por corrupção pelo Ministério Público.
A senha utilizada para violar os dados no Departamento de Inteligência da PM era a mesma que foi utilizada há dois anos, quando houve quebra de sigilo de dados pessoais de Luiz Fernando Schmidt, candidato do PT à prefeitura de Lajeado em 2008. Na época, uma sindicância da Corregedoria da PM afastou servidores por envolvimento com o caso.
O secretário da Transparência do governo gaúcho, Francisco Luçardo, disse em entrevista à rádio Gaúcha que tomou conhecimento do episódio pela imprensa. O secretário afirmou que os dados sigilosos do Departamento de Inteligência da BM só podem se r acessados "em caso de necessidade", como suspeitas de infrações penais, e classificou a ação como "crime".
"Vamos apurar com rigor. O responsável, ou responsáveis, devem ser punidos na forma da lei", disse o secretário. Segundo ele, houve "licenciosidade" no acesso às informações. Mas Luçardo fez questão de ressalvar que o fato não é privilégio do Rio Grande do Sul. "Estamos vendo isso agora no âmbito federal", disse ele, em referência ao vazamento de informações de personalidades tucanas na Receita Federal.