14/07/2010 - 19h04

Vice de Fogaça no RS irá recorrer de impugnação e diz não temer decisão da Justiça

Clarissa Barreto
Do UOL Eleições
De Porto Alegre

Com o registro de candidatura impugnado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), o candidato a vice-governador na chapa PMDB-PDT, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse hoje que pretende recorrer da decisão.

“Não devo, não temo e não tremo”, afirmou o vice de José Fogaça, cuja impugnação pela PRE foi por ter incorrido em abuso de poder econômico com sentença de inelegibilidade.  O TRE ainda precisa avaliar os pedidos de impugnação da PRE. Até lá, os candidatos citados concorrem normalmente.

Mattos presume que o impedimento tenha ocorrido por uma questão judicial em 2006, já que a PRE não divulgou os processos que levaram à impugnação. O deputado manteve albergues para para hospedagens de doentes em Porto Alegre e, à época, esteve ameaçado de perder o mandato.

No entanto, foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto do ano passado, quando um recurso do Ministério Público Eleitoral contra sentença do Tribunal Regional Eleitoral foi indeferido. O MPE julgava que o deputado teria obtido votos por meio de hospedagem em albergues localizados em Porto Alegre.

“Não entendo por que estão ressuscitando o processo. Se isso se configurar como crime, tem que rasgar os códigos”, criticou o deputado. O coordenador da campanha PMDB-PDT, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) descartou um “plano B” no caso de se confirmar o impedimento de Mattos. “Nem consideramos essa hipótese. A campanha prossegue normalmente”, garantiu.

Pela manhã, o procurador regional eleitoral Carlos Augusto Cazarré explicou que a PRE deu prioridade a algumas análises. “Priorizamos a análise das prestações de contas rejeitadas, das condenações criminais, por improbidade administrativa e por ilícitos eleitorais e, ainda, por irregularidades em prestações de contas eleitorais", disse.

Outros casos, como a não descompatibilização e falta de quitação eleitoral por falta de multas, não foram levados em consideração na impugnação das 28 candidaturas no Rio Grande do Sul.

“Serão tratados quando forem emitidos os pareceres durante a análise de cada um dos 926 pedidos de registro de candidatura", afirmou Cazarré. Segundo a assessoria de imprensa, em um mês a PRE deve disponibilizar um espaço de consulta processual no site com acesso a todas as peças não sigilosas.
 

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