Assembleia do RJ não teve quórum para votar nenhum projeto no mês que antecede eleição

Levantamento feito na base de dados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mostrou que os deputados não conseguiram quórum para votações em nenhuma das sessões de setembro, mês que antecede as eleições. Apenas dois dos 70 parlamentares flumineses não disputam a reeleição ou concorrem a postos no Congresso.

Das 14 sessões previstas para setembro - sempre organizadas às terças, quartas e quintas-feiras -, apenas sete foram abertas. As outras sete não foram realizadas pois nem sete dos 70 políticos estava em plenário, número regimental mínimo para início dos trabalhos.

Mesmo nas ocasiões em que a sessão foi aberta, no entanto, nenhuma votação chegou ao fim. Isso porque, como mostram as atas das sessões publicadas no site da Alerj, em nenhum dos dias foi verificada a presença mínima de deputados para deliberações, que é de 36 dos 70 políticos.

No dia 8 de setembro, por exemplo, a sessão começou pontualmente. Quando foi feita a "verificação de votação", porém, apenas 14 deputados estavam lá. No dia 9, eram somente 10, número inferior ao mínimo legal, assim como nos demais dias em que a sessão foi aberta.

Ontem, por exemplo, já na reta final da campanha, apenas 5 dos 70 deputados estavam em plenário quando foi feito o pedido para que registrassem sua presença.

Outro lado
A Presidência da Alerj, em nota oficial, disse "sim" concordar que o ritmo de trabalhos caiu nesta véspera de eleição. Segundo o texto enviado ao UOL Notícias, não há determinação oficial sobre o número mínimo de sessões que deveriam ser realizadas em cada mês.

O Legislativo anunciou ainda que o salário dos deputados que faltam sem justificativa é descontado e que "cada deputado responde por sua conduta". Segundo a Alerj, "é bom lembrar que desde a volta do recesso parlamentar, em julho, foram votados 115 projetos e 4 foram retirados de pauta por terem recebido emendas".

Neste período, diz a Casa, também foram apreciados 39 vetos, sendo que 14 foram derrubados.

UOL Celular