TSE nega registro a Paulo Rocha, terceiro mais votado ao Senado no Pará

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram, na noite desta terça-feira (5), por maioria de votos, 5 a 2, o pedido de registro de candidatura de Paulo Rocha (PT-PA). O petista deve recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) como mais um caso de ficha suja. Os votos vencidos foram dos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

Rocha recebeu 1.733.376 votos no último domingo (3), o que o fez o terceiro candidato ao Senado mais votado do Estado do Pará. Ele não poderia assumir, no entanto, sem ter o registro liberado.

Hoje, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará afirmou que "é prematuro se pensar em um novo pleito" para o Senado no Estado. A  discussão surgiu após a divulgação dos votos dos candidatos indeferidos, que significaram 57% dos votos para senador, com Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha, respectivamente, o segundo e o terceiro candidatos mais votados.

Julgamento

O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, defendeu que Rocha se enquadra no perfil de “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar, por acusação de envolvimento no esquema do “mensalão”.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

O último caso semelhante julgado no STF foi o de Joaquim Roriz (DF), que terminou empatado em 5 a 5. O julgamento só teve fim porque o candidato ao governo do Distrito Federal desistiu de disputar e colocou sua mulher no lugar, Weslian Roriz (PSC). A decisão sobre a norma, no entanto, ficou pendente.

Na avaliação do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a decisão da Corte do STF sobre ficha limpa só deve ser proferida pelo tribunal com a entrada do 11º ministro, cujo cargo ainda está vago com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que completou 70 anos em agosto. A indicação do nome é feita pelo presidente da República e confirmada no Senado Federal.

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