18/09/2010 - 20h44

TSE concede direito de resposta a Anastasia no programa de Hélio

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu neste sábado (18) direito de resposta de um minuto à coligação em torno do governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), no horário de seu principal rival, Hélio Costa (PMDB). A inserção poderá ser veiculada na televisão na segunda-feira e é a primeira concedida nas acirradas eleições para o governo do Estado.

A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello, em caráter liminar. O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) tinha julgado improcedente a representação contra Hélio, acusado de divulgar informação inverídica sobre a tributação do ICMS sobre o minério de ferro. Em outra decisão liminar, o ministro concedeu direito de resposta sobre o mesmo tema para ser usado no site oficial da coligação Coligação Todos Juntos por Minas.

Na sexta-feira, o juiz auxiliar do TRE-MG Octavio Augusto De Nigris Boccalini concedeu parcialmente uma liminar pleiteada pela coligação de Hélio contra programa em bloco para governador e senador, exibido pelos aliados de Anastasia no último dia 15. O juiz determinou a suspensão da veiculação de trechos da propaganda que divulgam resultados de pesquisas eleitorais sem informar o período de sua realização.

Sites relacionados

Siga UOL Eleições

Hospedagem: UOL Host