TRE volta atrás e libera uso de vinheta de Mauro Mendes por candidatos a deputado

O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) voltou atrás na decisão que proibia a exibição de vinhetas de candidatos majoritários no espaço dedicado aos programa dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa no horário eleitoral gratuito.

A decisão de proibir as vinhetas foi tomada com base nas representações encaminhadas ao órgão pela coligação coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar", do candidato ao governo Silval Barbosa (PSDB), contra também candidato ao governo Mauro Mendes (PSB). O tribunal condenou

Segundo as representações, candidatos proporcionais da coligação de Mendes, "Mato Grosso Melhor pra Você", estariam exibindo de forma irregular propaganda do candidato ao governo, que foi condenado à perda de tempo nos programas eleitorais exibidos na televisão.

Mas, nesta quinta-feira (16), o TRE decidiu reformar a decisão liminar que condenou a coligação e o candidato. Após assistirem a exibição das propagandas eleitorais veiculadas na televisão, os membros do TRE entenderam não existir pedidos de votos, mas sim um recurso visual que identifica quais são os candidatos da coligação.

Com isso, o uso das vinhetas de Mendes por candidatos proporcionais foi liberado, o que pode ser feito pelos demais candidatos, desde cumpridos os limites estabelecidos pela lei.

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