Em menos de 1 mês, TRE-DF recebe quase 1 mil denúncias de propaganda irregular

Desde 6 de julho, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) já recebeu 958 denúncias, formuladas por eleitores por propaganda irregular. Metade das denúncias envolve a colocação de faixas, placas e cartazes em vias públicas, que os cidadãos fazem pelo site www.tre-df.jus.br.; pelo telefone da ouvidoria (61) 3441 1000 ou ainda pessoalmente na sede do tribunal.

O atendimento e as análises das denúncias são feitas por uma equipe composta por três juízes eleitorais e onze servidores. A estimativa da juíza Vanessa Maria Trevisan é de as denúncias alcancem a marca de 5.000 até o segundo turno das eleições, em 31 de outubro.

Os candidatos estão proibidos de fazer showmícios, utilizar trios elétricos, fazer distribuição de brindes e a afixar painéis em vias públicas.

“90% dos candidatos já foram notificados, para regularizar a propaganda. Cerca de 16 casos descumpriram a ordem de regularizar a situação em 48h e podem ser multados”, afirmou o juiz da coordenação de organização e fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-DF, Carlos Alberto Martins Filho.

O juiz explica que após a denúncia, um funcionário do tribunal vai ao local indicado, documenta a situação e os juízes julgam os casos e determinam as orientações para os candidatos regularizarem suas propagandas. Caso não cumpram, os juízes passam a situação para o Ministério Público Eleitoral, que pode entrar com uma representação contra os candidatos no próprio tribunal ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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