Marta recorre ao TSE para obter direito de resposta em programa democrata

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e sua coligação, "Uma Nova Atitude Para São Paulo", entraram no TSE, Tribunal Superior Eleitoral, com um pedido de direito de resposta contra o atual prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab, do DEM, e sua coligação "São Paulo No Rumo Certo".

Marta questiona no TSE a decisão do TRE-SE, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que negou o pedido de direito de resposta. Ela alega na ação que a propaganda eleitoral gratuita de Kassab, veiculada no dia 5 de setembro no rádio, foi ofensiva à sua candidatura. A ofensa, segundo a petista, seria o jingle vinculado: "Inveja, inveja, parece que não se lembra das taxas que ela criou, dos coqueiros que plantou, que a cidade ela quebrou".

Ao analisar o pedido na esfera regional, o TRE de São Paulo julgou não encontrar na propaganda afirmações que "ensejem o exercício do direito de resposta". Segundo o juiz relator do caso "os dizeres da propaganda do representado [Kassab] veiculam críticas acaloradas características do embate político, que não chegam a atingir a honra do candidato ou degradar sua imagem, não extrapolando os limites legais".

Já a coligação de Marta baseou o pedido de resposta no artigo 58 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O dispositivo permite a concessão de direito de resposta ao candidato, "caso atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, como forma de salvaguardar a igualdade de condições entre os candidatos".

O caso será analisado no TSE.

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