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18/09/2008 - 13h40

TRE-SP permite apoio a candidatos em site de relacionamento

Da Redação

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (18) que é permitida a manifestação de apoio a candidaturas no site de relacionamento denominado Orkut. A votação foi unânime.


O juiz relator do processo, Flávio Yarshell, considerou que, "embora a legislação tenha procurado limitar a propaganda eleitoral para evitar abusos, não parece lícito reputar que referida norma tenha impedido toda e qualquer forma de comunicação de candidatos que, de alguma forma, passem pela rede mundial".


O processo em questão é do município de Olímpia e foi interposto pela coligação "Integração" (PMDB, PHS, PDT, PR, PRB e PPS) contra o candidato a prefeito Eugênio José Zuliani (DEM). Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


De acordo com o TRE, Yarshell entendeu que a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude, extrapolando o simples âmbito das relações pessoais, como é o caso do Orkut. A Resolução TSE 22.718/08 dispõe no artigo 18 que a propaganda eleitoral somente é permitida na página do candidato exclusiva à campanha eleitoral.


O magistrado concluiu que não há desigualdade no uso da ferramenta, pois ela é acessível a diversas camadas da população e o site tem divulgação livre e gratuita. Disse também que mais de 50% dos usuários do Orkut são brasileiros.


Ainda segundo o juiz, "tentativas de controle de comunicação entre as pessoas por esse meio levará ao risco da falta de efetividade do controle estatal, divorciando o Judiciário de uma realidade social que não pode ser ignorada ou acobertada".

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