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03/09/2008 - 15h44
Confira a íntegra da lista da AMB
A AMB divulgou nesta quarta (3) lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice com processos em andamento na Justiça. Confira a lista completa a seguir:
AC / Rio Branco
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AL / Maceió
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AM / Manaus
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AP / Macapá
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO
BA / Feira De Santana
CLAUDIONOR RODRIGUES BASÍLIO PREFEITO PSDC
Processos
- Ação Penal Pública Nº 80397-9/2000 - 1ª Vara Criminal De Feira De Santana/Ba - Estelionato.
BA / Salvador
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
CE / Fortaleza
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
ES / Cariacica
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Serra
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Vila Velha
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO PRTB / PRA FRENTE VILA VELHA
Processos
- Ação Civil Publica n. 035.00.016120-4 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 035.01.005253-4 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 035.99.008253-5 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Penal n. 035.01.012231-1 - 3ª Vara criminal de Vila Velha - Peculato ( Art. 1º, I e II, Dec. Lei no. 201/67 e artigo 312, c/c art. 29 e 69 do código penal).
ES / Vitória
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
GO / Anápolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
GO / Aparecida de Goiânia
LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública n. 200704565522 - 3ª vara da fazenda pública municipal de Goiânia - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2007.35.00.003339-8 - 4ª vara federal de Goiás - Improbidade Administrativa
GO / Goiânia
IRIS REZENDE MACHADO PREFEITO PMDB
Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.
MA / São Luís
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MG / Belo Horizonte
PITÁGORAS LINCOLN DE MATOS VICE-PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.
MG / Betim
VITTORIO MEDIOLI VICE PREFEITO PV
Processos
- Ação Penal n. 2007.38.00.029334-0 - 4ª vara federal de Minas Gerais - Crimes contra sistema financeiro nacional ( Lei 7492/86)
MG / Contagem
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ENCONTRADAS ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O FIM DO DIA.
MG / Juiz de Fora
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
MG / Montes Claros
LUIZ TADEU LEITE PREFEITO PMDB/PV/PP/PRB/PC DO B
Processos
- Ação Civil Publica n. 043301038756-4 - 2ª. Vara da fazenda de Montes Claros - Improbidade Administrativa.
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ PREFEITO PR/PSDC/PSDB/PDT/DEM
Processos
- Ação Penal n. 1997.38.00.027890-7 - 4ª. Vara federal de Minas Gerais -8137/90 Crimes contra a ordem Tributária ( Art. 1º. ao 3º. da Lei 8137/90 e art. 1º. da Lei 4729/90 ).
Obs O candidato foi Absolvido em primeira instância. O ministério Publico recorreu ao TRF da 1ª. Região. Recurso aguardando julgamento.
MG / Uberaba
ANDERSON ADAUTO PEREIRA PREFEITO PMDB/ UBERABA CADA DIA MELHOR
Processos
- Ação Penal n. 470- Supremo Tribunal Federal - Crimes contra a paz publica, quadrilha ou bando, crimes patricados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direito ou valores.
- Ação Civil Publica n. 070107206669-2 - 5ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108216974-2 - 4ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108221781-4 - 5ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108222678-1 - 3ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
MG / Uberlândia
JOÃO BATISTA DA FONSECA PREFEITO PSOL
Processos
- AÇÃO PENAL Nº 070201004757-0 - 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
- AÇÃO PENAL Nº 070201023858-3 - 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE, TENDO SIDO O CANDIDATO CONDENADO A PENA DE 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA, E A 3 MESES DE DETENÇÃO. O CANDIDATO INTERPÔS RECURSO QUE AGUARDA ENVIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
MS / Campo Grande
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MT / Cuiabá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PA / Ananindeua
DIVINO DOS SANTOS VICE-PREFEITO PRB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 2001.2.000245-6 - Art. 46 Da Lei Nº 9.605/98 - Receber Ou Adquirir, Para Fins Industriais Ou Comerciais, Lenha, Carvão E Outros Produtos De Origem Vegetal, Sem Exigir A Exibição Da Licença Do Vendedor, Outorgada Pela Autoridade Competente.
HELDER ZAHLUTH BARBALHO PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública Por Improbidade Administrativa Nº 2008.1.002730-7 - 4ª Vara Cível De Aninendeua/PA.
PA / Belém
JORGE CARLOS MESQUITA VICE-PREFEITO PSL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS VICE-PREFEITA FRENTE BELÉM POPULAR
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.
MARINOR JORGE BRITO PREFEITO PSOL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME
PB / Campina Grande
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 492 - Supremo Tribunal Federal - Crime Eleitoral - Captação Ilícita De Votos Ou Corrupção Eleitoral.
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 00120080029653 - 3ª Vara Da Fazenda Pública De Campina Grande
PB / João Pessoa
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PE / Jaboatão Dos Guararapes
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS PREFEITO PT
Processos
- Ação Penal Pública Nº 200483000008570 - Apropriação Indébita Previdenciária (Artl 168-A E Lei 8.212/91) - Crimes Contra O Patrimônio - Penal.
HERALDO ALBUQUERQUE SELVA NETO VICE-PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 081160007979954 - Crimes De Responsabilidade (Dl 201/67; Lei 1.079, De 10.04.1950 E Lei 5.249/67) - Crimes Previstos Na Legislação Extravagante.
PE / Olinda
JACILDA DE GODOY URQUISA PREFEITA PMDB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000174127 - 21ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
Obs: A Ação Foi Julgada Procedente. A Candidata Recorreu Ao Trf Da 5ª Região.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000168152 - 12ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200183000184383 - 7ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
PE / Recife
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PI / Teresina
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Curitiba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Londrina
ANTONIO CASEMIRO BELINATI PREFEITO PP
Processos
- Ação Civil Pública Nº 471/2005 - 9º Ofício Cível De Londrina - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 402/2005 - 10º Ofício Cível De Londrina - Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em Relação Ao Candidato Em 1ª Instäncia. Ainda Não Houve O Trânsito Em Julgado Da Sentença.
- Ação Penal Originária Nº 434005-8 - Tribunal De Justiça Do Paraná - Art. 312, § 1º, Do C.P. (Fato 01); Art. 299, Parágrafo Único, Do C.P. (Fato 02); E Art. 1º, Inciso V, § 4º, Da Lei 9.613/98 (Fato 01); Todos Em Concurso Material (Art. 69 Do C.P.) E Observadas As Disposições Do Art. 29 Do C.P., Com Aplicação Do Disposto No Art. 62, Incisos I E Iii, Do C.P.
PR / Maringá
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
PR / Ponta Grossa
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
RJ / Belford Roxo
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PREFEITO PT/ UMA CIDADE PARA TODOS
Processos
- Ação Penal 2005.51.10.004945-6 - Tribunal Regional da 2ª região - crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP)
RJ / Campos
ARNALDO FRANÇA VIANA PREFEITO PDT/ CORAÇÃO DE CAMPOS
Processos
- Ação Civil Pública n. 2005.014.014866-7 - 3ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2007.014.001152-6 - 3ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2004.014.002845-3 - 4ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA PREFEITA PMDB/ ALIANÇA MUDA CAMPOS
Processos
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.001.38655-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
RJ / Duque de Caxias
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Niterói
JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA PREFEITO PDT/UNIÃO POR NITERÓI
Processos
- Ação Penal n. 2005.002.024523-2 - 2ª vara criminal de Niterói - Dispensar ou Inexigir licitação fora das hipóteses legais (art. 89 da Lei 8666/93)
Obs: A ação foi julgada improcedente. O Ministério Público interpôs recurso que aguarda oferecimento de Contra-razões.
RJ / Nova Iguaçu
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PMDB/ COMPROMISSO COM NOVA IGUAÇU
Processos
- Ação Civil Pública 2007.038.007004-5 - 6ª vara cível de Nova Iguaçu - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública 2005.038.006648-7 - 3ª vara cível de Nova Iguaçu - Improbidade Administrativa
RJ / Petrópolis
MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES PREFEITO PHS/PRA FRENTE PETRÓPOLIS
Processos
- Ação Civil Pública n. 2007.042.005776-9 - 4ª vara cível de Petrópolis - Improbidade Administrativa.
RJ / Rio de Janeiro
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RJ / São Gonçalo
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / São João do Meriti
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Volta Redonda
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA PREFEITO PDT/UNIDOS PELA MUDANÇA
Processos
- Ação Civil Pública n. 2005.066.009408-2 - 3ª vara cível de Volta Redonda - Improbidade Administrativa.
RN / Natal
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RO / Porto Velho
ALEXANDRE BRITO PREFEITO PTC
Processos
AÇÃO PENAL N° 20000020070025738, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20000020070125716 - NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA- HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20100020070112517, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - HOMICÍDIO CULPOSO/LESÃO CORPORAL
AÇÃO PENAL N° 20100020080026443, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - LESÃO CORPORAL
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.RO.GOV.BR)
HAMILTON NOBRE CASARA PREFEITO PSDB
Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITO PV
Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
RR / Boa Vista
MARIA SUELY SILVA CAMPOS VICE-PREFEITA BOA VISTA DE TODOS NÓS
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO
RS / Canoas
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Caxias do Sul
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Pelotas
JOSE ANSELMO RODRIGUES PREFEITO PDT
Processos
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0191422-7 - 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTANCIA. O CANDIDATO RECORREU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO A APELAÇÃO PROVIDA E A AÇÃO SIDO JULGADA IMPROCEDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSOU COM RECURSO ESPECIAL AO STJ, CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO PELO TJRS. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, HOUVE A SUA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL (Nº 703965 - RS), QUE ESTA AGUARDANDO JULGAMENTO.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.001108-8 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0000474-0 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0059814-3 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. O CANDIDATO INTERPÔS APELAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AINDA NÃO DISTRIBUÍDA.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0251924-0 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO.
- AÇÃO PENAL Nº 20500151057 - 3ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS - PECULATO (ART. 1º, II DO DEC. LEI 201/67).
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA EM 2º GRAU. AGUARDANDO DECISÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL AO STJ.
RS / Porto Alegre
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Blumenau
DECIO NERI DE LIMA PREFEITO PT/ BLUMENAU DE TODOS
Processos
- Ação civil publica n. 008.05.013319-2 - Vara da fazenda publica de Blumenau - Improbidade administrativa.
- Ação civil publica n. 008.03.024738-9 - Vara da fazenda publica de Blumenau - Improbidade administrativa.
SC / Florianópolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Joinville
CLARIKENNEDY NUNES PREFEITO PP - SEM COLIGAÇÃO
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
OBS. Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
DARCI DE MATOS PREFEITO DEM
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
Obs: Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
JOÃO GASPAR ROSA VICE PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
SE / Aracaju
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SP / Bauru
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Campinas
MAURÍCIO ANTÔNIO DE CARVALHO PREFEITO PRB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 2003.61.05004940-1 - 1ª Vara Federal De Campinas/Sp - Apropriação Indébita Previdenciária - Art. 168-A Do Cp.
SP / Carapicuíba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Diadema
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS PREFEITO PSDB / DEM / PTB / PSB / PDT / PTC / PP / PSL / PT DO B
Processos
- Ação Cívil Pública Nº 583.53.2002.023790-7 - 1ª Vara Da Fazenda Pública De São Paulo - Improbidade Administrativa
Obs: Aguardando Solução Da Ação Popular 53.01.024704-4, Ao Qual Está Apensada
- Ação Cívil Pública Nº 161.01.1997.001175-4 - 1ª Vara Cível De Diadema - Improbidade Administrativa
Obs: O Candidato Foi Condenado Em 1a Instancia Por Ato De Improbidade. O Tribunal De Justiça Confirmou A Sentença E Houve Recurso Especial Ao Stj Que Ainda Não Foi Julgado.
- Ação Cívil Pública Nº 161.01.2001.012064-9 - 4ª Vara Cível De Diadema - Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em 1a Instância E A Sentença Foi Reformada Pelo Tribunal De Justiça De São Paulo Condenando-O Em Atos De Improbidade. O Candidato Interpôs Recurso De Embargos Infringentes Que Ainda Não Foram Julgados.
SP / Franca
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarujá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarulhos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Jundiaí
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Mauá
DINIZ LOPES DOS SANTOS PREFEITO PR / PP / PSDB / DEM
Processos
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.012094-7 - 2ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
OSWALDO DIAS PREFEITO PT / PRB
Processos
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.002714-1 - 2ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.004615-0 - 3ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.014273-7 - 3ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
SP / Mogi Das Cruzes
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Osasco
CELSO ANTÔNIO GIGLIO PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Civil Pública Nº. 405.01.2004.007281 - 4ª Vara Cível De Osasco - Improbidade Administrativa
SP / Piracicaba
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
SP / Ribeirão Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santo André
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São Bernardo do Campo
ALDO JOSIAS DOS SANTOS PREFEITO PSOL
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/SP.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
EDGAR MOTEMOR FERNANDES VICE-PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2001.008401-5 - 1ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/SP.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
Ação Penal Pública Nº 564.01.1992.007048 - 2ª Vara Criminal De São Bernardo Do Campo/Sp - Crime Contra A Administração Pública (Art. 50, Parágrafo Único, E 51 Da Lei Nº 6766/79).
JOSÉ WALTER TAVARES VICE-PREFEITO PCdoB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pélo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
ORLANDO MORANDO JÚNIOR PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
SP / São José Do Rio Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São José Dos Campos
Não Possui Sistema De Consulta Processual Informatizado
SP / São Paulo
ALINE CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE VICE-PREFEITA PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
GILBERTO KASSAB PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O NOME DO CANDIDATO NÃO CONSTOU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMB EM VIRTUDE DE O SITE DO TJ-SP NÃO TER DISPONIBILIZADO INFORMAÇÕES REFERENTES À NATUREZA DO PROCESSO. NO CASO DESTA AÇÃO, CONSTA DA PÁGINA NA INTERNET APENAS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR)
MARTA SUPLICY PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.023317-5 - Fórum da Fazenda Pública - 14ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.024208-5 - Fórum da Fazenda Pública - 13ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.033717-0 - Fórum da Fazenda Pública - 9ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.009284-6 - Fórum da Fazenda Pública - 4ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.024162-4 -Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2007.106256-8 -Fórum da Fazenda Pública - 1ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2001.026257-7- Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.
PAULO SALIM MALUF PREFEITO PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR
SP / São Vicente
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Sorocaba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
TO / PALMAS
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO PREFEIRO PT/FORÇA DO POVO
Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
AC / Rio Branco
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AL / Maceió
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AM / Manaus
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
AP / Macapá
MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO
BA / Feira De Santana
CLAUDIONOR RODRIGUES BASÍLIO PREFEITO PSDC
Processos
- Ação Penal Pública Nº 80397-9/2000 - 1ª Vara Criminal De Feira De Santana/Ba - Estelionato.
BA / Salvador
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
CE / Fortaleza
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
ES / Cariacica
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Serra
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
ES / Vila Velha
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITO PRTB / PRA FRENTE VILA VELHA
Processos
- Ação Civil Publica n. 035.00.016120-4 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 035.01.005253-4 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 035.99.008253-5 - Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha - Improbidade Administrativa.
- Ação Penal n. 035.01.012231-1 - 3ª Vara criminal de Vila Velha - Peculato ( Art. 1º, I e II, Dec. Lei no. 201/67 e artigo 312, c/c art. 29 e 69 do código penal).
ES / Vitória
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
GO / Anápolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
GO / Aparecida de Goiânia
LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública n. 200704565522 - 3ª vara da fazenda pública municipal de Goiânia - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2007.35.00.003339-8 - 4ª vara federal de Goiás - Improbidade Administrativa
GO / Goiânia
IRIS REZENDE MACHADO PREFEITO PMDB
Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.
MA / São Luís
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MG / Belo Horizonte
PITÁGORAS LINCOLN DE MATOS VICE-PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.
MG / Betim
VITTORIO MEDIOLI VICE PREFEITO PV
Processos
- Ação Penal n. 2007.38.00.029334-0 - 4ª vara federal de Minas Gerais - Crimes contra sistema financeiro nacional ( Lei 7492/86)
MG / Contagem
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ENCONTRADAS ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O FIM DO DIA.
MG / Juiz de Fora
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
MG / Montes Claros
LUIZ TADEU LEITE PREFEITO PMDB/PV/PP/PRB/PC DO B
Processos
- Ação Civil Publica n. 043301038756-4 - 2ª. Vara da fazenda de Montes Claros - Improbidade Administrativa.
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ PREFEITO PR/PSDC/PSDB/PDT/DEM
Processos
- Ação Penal n. 1997.38.00.027890-7 - 4ª. Vara federal de Minas Gerais -8137/90 Crimes contra a ordem Tributária ( Art. 1º. ao 3º. da Lei 8137/90 e art. 1º. da Lei 4729/90 ).
Obs O candidato foi Absolvido em primeira instância. O ministério Publico recorreu ao TRF da 1ª. Região. Recurso aguardando julgamento.
MG / Uberaba
ANDERSON ADAUTO PEREIRA PREFEITO PMDB/ UBERABA CADA DIA MELHOR
Processos
- Ação Penal n. 470- Supremo Tribunal Federal - Crimes contra a paz publica, quadrilha ou bando, crimes patricados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direito ou valores.
- Ação Civil Publica n. 070107206669-2 - 5ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108216974-2 - 4ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108221781-4 - 5ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 070108222678-1 - 3ª Vara Cível de Uberaba - Improbidade Administrativa.
MG / Uberlândia
JOÃO BATISTA DA FONSECA PREFEITO PSOL
Processos
- AÇÃO PENAL Nº 070201004757-0 - 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
- AÇÃO PENAL Nº 070201023858-3 - 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE, TENDO SIDO O CANDIDATO CONDENADO A PENA DE 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA, E A 3 MESES DE DETENÇÃO. O CANDIDATO INTERPÔS RECURSO QUE AGUARDA ENVIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
MS / Campo Grande
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
MT / Cuiabá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PA / Ananindeua
DIVINO DOS SANTOS VICE-PREFEITO PRB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 2001.2.000245-6 - Art. 46 Da Lei Nº 9.605/98 - Receber Ou Adquirir, Para Fins Industriais Ou Comerciais, Lenha, Carvão E Outros Produtos De Origem Vegetal, Sem Exigir A Exibição Da Licença Do Vendedor, Outorgada Pela Autoridade Competente.
HELDER ZAHLUTH BARBALHO PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública Por Improbidade Administrativa Nº 2008.1.002730-7 - 4ª Vara Cível De Aninendeua/PA.
PA / Belém
JORGE CARLOS MESQUITA VICE-PREFEITO PSL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS VICE-PREFEITA FRENTE BELÉM POPULAR
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.
MARINOR JORGE BRITO PREFEITO PSOL
Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME
PB / Campina Grande
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 492 - Supremo Tribunal Federal - Crime Eleitoral - Captação Ilícita De Votos Ou Corrupção Eleitoral.
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO PREFEITO PMDB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 00120080029653 - 3ª Vara Da Fazenda Pública De Campina Grande
PB / João Pessoa
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PE / Jaboatão Dos Guararapes
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS PREFEITO PT
Processos
- Ação Penal Pública Nº 200483000008570 - Apropriação Indébita Previdenciária (Artl 168-A E Lei 8.212/91) - Crimes Contra O Patrimônio - Penal.
HERALDO ALBUQUERQUE SELVA NETO VICE-PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 081160007979954 - Crimes De Responsabilidade (Dl 201/67; Lei 1.079, De 10.04.1950 E Lei 5.249/67) - Crimes Previstos Na Legislação Extravagante.
PE / Olinda
JACILDA DE GODOY URQUISA PREFEITA PMDB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000174127 - 21ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
Obs: A Ação Foi Julgada Procedente. A Candidata Recorreu Ao Trf Da 5ª Região.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200583000168152 - 12ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 200183000184383 - 7ª Vara Federal De Pernambuco - Revogação E Anulação De Ato Administrativo.
PE / Recife
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PI / Teresina
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Curitiba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
PR / Londrina
ANTONIO CASEMIRO BELINATI PREFEITO PP
Processos
- Ação Civil Pública Nº 471/2005 - 9º Ofício Cível De Londrina - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 402/2005 - 10º Ofício Cível De Londrina - Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em Relação Ao Candidato Em 1ª Instäncia. Ainda Não Houve O Trânsito Em Julgado Da Sentença.
- Ação Penal Originária Nº 434005-8 - Tribunal De Justiça Do Paraná - Art. 312, § 1º, Do C.P. (Fato 01); Art. 299, Parágrafo Único, Do C.P. (Fato 02); E Art. 1º, Inciso V, § 4º, Da Lei 9.613/98 (Fato 01); Todos Em Concurso Material (Art. 69 Do C.P.) E Observadas As Disposições Do Art. 29 Do C.P., Com Aplicação Do Disposto No Art. 62, Incisos I E Iii, Do C.P.
PR / Maringá
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
PR / Ponta Grossa
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
RJ / Belford Roxo
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PREFEITO PT/ UMA CIDADE PARA TODOS
Processos
- Ação Penal 2005.51.10.004945-6 - Tribunal Regional da 2ª região - crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP)
RJ / Campos
ARNALDO FRANÇA VIANA PREFEITO PDT/ CORAÇÃO DE CAMPOS
Processos
- Ação Civil Pública n. 2005.014.014866-7 - 3ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2007.014.001152-6 - 3ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública n. 2004.014.002845-3 - 4ª vara cível de Campos - Improbidade Administrativa
ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA PREFEITA PMDB/ ALIANÇA MUDA CAMPOS
Processos
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.001.38655-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
RJ / Duque de Caxias
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Niterói
JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA PREFEITO PDT/UNIÃO POR NITERÓI
Processos
- Ação Penal n. 2005.002.024523-2 - 2ª vara criminal de Niterói - Dispensar ou Inexigir licitação fora das hipóteses legais (art. 89 da Lei 8666/93)
Obs: A ação foi julgada improcedente. O Ministério Público interpôs recurso que aguarda oferecimento de Contra-razões.
RJ / Nova Iguaçu
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA PREFEITO PMDB/ COMPROMISSO COM NOVA IGUAÇU
Processos
- Ação Civil Pública 2007.038.007004-5 - 6ª vara cível de Nova Iguaçu - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública 2005.038.006648-7 - 3ª vara cível de Nova Iguaçu - Improbidade Administrativa
RJ / Petrópolis
MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES PREFEITO PHS/PRA FRENTE PETRÓPOLIS
Processos
- Ação Civil Pública n. 2007.042.005776-9 - 4ª vara cível de Petrópolis - Improbidade Administrativa.
RJ / Rio de Janeiro
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RJ / São Gonçalo
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / São João do Meriti
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RJ / Volta Redonda
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA PREFEITO PDT/UNIDOS PELA MUDANÇA
Processos
- Ação Civil Pública n. 2005.066.009408-2 - 3ª vara cível de Volta Redonda - Improbidade Administrativa.
RN / Natal
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
RO / Porto Velho
ALEXANDRE BRITO PREFEITO PTC
Processos
AÇÃO PENAL N° 20000020070025738, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20000020070125716 - NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA- HOMICÍDIO CULPOSO
AÇÃO PENAL N° 20100020070112517, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - HOMICÍDIO CULPOSO/LESÃO CORPORAL
AÇÃO PENAL N° 20100020080026443, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - LESÃO CORPORAL
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.RO.GOV.BR)
HAMILTON NOBRE CASARA PREFEITO PSDB
Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITO PV
Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
RR / Boa Vista
MARIA SUELY SILVA CAMPOS VICE-PREFEITA BOA VISTA DE TODOS NÓS
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO
RS / Canoas
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Caxias do Sul
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
RS / Pelotas
JOSE ANSELMO RODRIGUES PREFEITO PDT
Processos
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0191422-7 - 5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTANCIA. O CANDIDATO RECORREU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO A APELAÇÃO PROVIDA E A AÇÃO SIDO JULGADA IMPROCEDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSOU COM RECURSO ESPECIAL AO STJ, CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO PELO TJRS. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, HOUVE A SUA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL (Nº 703965 - RS), QUE ESTA AGUARDANDO JULGAMENTO.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.001108-8 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0000474-0 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0059814-3 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. O CANDIDATO INTERPÔS APELAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AINDA NÃO DISTRIBUÍDA.
- AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 022/1.05.0251924-0 - 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO.
- AÇÃO PENAL Nº 20500151057 - 3ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS - PECULATO (ART. 1º, II DO DEC. LEI 201/67).
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA EM 2º GRAU. AGUARDANDO DECISÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL AO STJ.
RS / Porto Alegre
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Blumenau
DECIO NERI DE LIMA PREFEITO PT/ BLUMENAU DE TODOS
Processos
- Ação civil publica n. 008.05.013319-2 - Vara da fazenda publica de Blumenau - Improbidade administrativa.
- Ação civil publica n. 008.03.024738-9 - Vara da fazenda publica de Blumenau - Improbidade administrativa.
SC / Florianópolis
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SC / Joinville
CLARIKENNEDY NUNES PREFEITO PP - SEM COLIGAÇÃO
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
OBS. Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
DARCI DE MATOS PREFEITO DEM
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.04.006327-2- 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
Obs: Ação julgada improcedente em primeiro grau. O Ministério Publico recorreu ao tribunal de Justiça de Santa Catarina (apelação n. 2008.050551-1).
JOÃO GASPAR ROSA VICE PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Publica n. 038.06.011011-0 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
- Ação Civil Publica n. 038.05.028802-1 - 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville - Improbidade Administrativa.
SE / Aracaju
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA.
SP / Bauru
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Campinas
MAURÍCIO ANTÔNIO DE CARVALHO PREFEITO PRB
Processos
- Ação Penal Pública Nº 2003.61.05004940-1 - 1ª Vara Federal De Campinas/Sp - Apropriação Indébita Previdenciária - Art. 168-A Do Cp.
SP / Carapicuíba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Diadema
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS PREFEITO PSDB / DEM / PTB / PSB / PDT / PTC / PP / PSL / PT DO B
Processos
- Ação Cívil Pública Nº 583.53.2002.023790-7 - 1ª Vara Da Fazenda Pública De São Paulo - Improbidade Administrativa
Obs: Aguardando Solução Da Ação Popular 53.01.024704-4, Ao Qual Está Apensada
- Ação Cívil Pública Nº 161.01.1997.001175-4 - 1ª Vara Cível De Diadema - Improbidade Administrativa
Obs: O Candidato Foi Condenado Em 1a Instancia Por Ato De Improbidade. O Tribunal De Justiça Confirmou A Sentença E Houve Recurso Especial Ao Stj Que Ainda Não Foi Julgado.
- Ação Cívil Pública Nº 161.01.2001.012064-9 - 4ª Vara Cível De Diadema - Improbidade Administrativa
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Em 1a Instância E A Sentença Foi Reformada Pelo Tribunal De Justiça De São Paulo Condenando-O Em Atos De Improbidade. O Candidato Interpôs Recurso De Embargos Infringentes Que Ainda Não Foram Julgados.
SP / Franca
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarujá
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Guarulhos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Jundiaí
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Mauá
DINIZ LOPES DOS SANTOS PREFEITO PR / PP / PSDB / DEM
Processos
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.012094-7 - 2ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
OSWALDO DIAS PREFEITO PT / PRB
Processos
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.002714-1 - 2ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2007.004615-0 - 3ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública Nº 348.01.2006.014273-7 - 3ª Vara Cível De Mauá - Improbidade Administrativa
SP / Mogi Das Cruzes
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Osasco
CELSO ANTÔNIO GIGLIO PREFEITO PSDB
Processos
- Ação Civil Pública Nº. 405.01.2004.007281 - 4ª Vara Cível De Osasco - Improbidade Administrativa
SP / Piracicaba
NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A PESQUISA NO SENTIDO DE CONFIRMAR A NATUREZA DAS AÇÕES ATÉ O MOMENTO. OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008.
SP / Ribeirão Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santo André
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Santos
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São Bernardo do Campo
ALDO JOSIAS DOS SANTOS PREFEITO PSOL
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/SP.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
EDGAR MOTEMOR FERNANDES VICE-PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2001.008401-5 - 1ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/SP.
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
Ação Penal Pública Nº 564.01.1992.007048 - 2ª Vara Criminal De São Bernardo Do Campo/Sp - Crime Contra A Administração Pública (Art. 50, Parágrafo Único, E 51 Da Lei Nº 6766/79).
JOSÉ WALTER TAVARES VICE-PREFEITO PCdoB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 564.01.2003.027690-8 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pélo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
ORLANDO MORANDO JÚNIOR PREFEITO PSB
Processos
- Ação Civil Pública De Improbidade Administrativa Nº 761.385.5/4-00 - 2ª Vara Cível De São Bernardo Do Campo/Sp.
Obs: A Ação Foi Julgada Improcedente Pelo Juiz. O Ministério Público Recorreu Ao Tribunal De Justiça De São Paulo.
SP / São José Do Rio Preto
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / São José Dos Campos
Não Possui Sistema De Consulta Processual Informatizado
SP / São Paulo
ALINE CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE VICE-PREFEITA PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
GILBERTO KASSAB PREFEITO DEM
Processos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) Nº 583.53.1997.423352-7 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO / APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 102.626-5/9-00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
OBS: AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM 1º GRAU. OS RÉUS INGRESSARAM COM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE REFORMOU A DECISÃO, ABSOLVENDO-OS. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU E AGUARDA POSICIONAMENTO DO TJ-SP SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
O NOME DO CANDIDATO NÃO CONSTOU, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA AMB EM VIRTUDE DE O SITE DO TJ-SP NÃO TER DISPONIBILIZADO INFORMAÇÕES REFERENTES À NATUREZA DO PROCESSO. NO CASO DESTA AÇÃO, CONSTA DA PÁGINA NA INTERNET APENAS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
(O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR)
MARTA SUPLICY PREFEITA PT
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.023317-5 - Fórum da Fazenda Pública - 14ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.024208-5 - Fórum da Fazenda Pública - 13ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2004.033717-0 - Fórum da Fazenda Pública - 9ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.009284-6 - Fórum da Fazenda Pública - 4ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2005.024162-4 -Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2007.106256-8 -Fórum da Fazenda Pública - 1ª Vara da Fazenda Pública.
Ação de Improbidade Administrativa n. 583.53.2001.026257-7- Fórum da Fazenda Pública - 3ª Vara da Fazenda Pública.
PAULO SALIM MALUF PREFEITO PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR
SP / São Vicente
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
SP / Sorocaba
NÃO FORAM ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE RESPONDAM A PROCESSOS QUE SE ENQUADREM NOS PARÂMETROS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
TO / PALMAS
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO PREFEIRO PT/FORÇA DO POVO
Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- MUDAR TAMANHO DA LETRA
- IMPRIMIR
- ENVIAR POR EMAIL
- COMUNICAR ERRO
