A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta quarta-feira (3) mais nomes incluídos em sua apelidada "lista suja", levantamento com os candidatos que respondem a processos nos municípios em que pode haver segundo turno nas eleições deste ano.

Até agora, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP) são os candidatos com o maior número de processos listados pela entidade. Marta possui oito processos relacionados à improbidade, enquanto Maluf tem sete.

"Isto é uma tentativa da AMB de interferir no processo político", afirmou o coordenador da campanha de Marta, Carlos Zarattini, que ressaltou que os processos contra a candidata não tratam de corrupção. "São todos processos administrativos".

Zarattini lembrou ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se decidiu sobre a questão e entendeu que nenhum cidadão pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da sentença condenatória. "Como o Supremo já decidiu, essa lista não quer dizer absolutamente nada", completou.

A assessoria de imprensa de Paulo Maluf afirmou que não irá se manifestar sobre a lista.

Confira a íntegra da lista

Os nomes

De acordo com a entidade, foram incluídos 37 candidatos a prefeito e a vice, além dos que já constavam como réus nas capitais brasileiras. Ao todo, foram analisados 401 "fichas" de candidatos e foram consideradas, para compor a listagem, ações penais públicas e ações de improbidade administrativa.

Na primeira divulgação, haviam sido analisados 350 candidatos a prefeito e vice apenas nas capitais e, destes, 15 foram listados. Marta Suplicy aparecia com apenas um processo em andamento. As sete demais ações foram incluídas apenas este mês.

A AMB também não havia incluído processo contra o candidato à reeleição em SP, Gilberto Kassab (DEM), que agora consta da listagem.

Desta vez, não foram incluídos seis municípios com mais de 200 mil eleitores (são 77 ao todo): Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), São José dos Campos (SP), Piracicaba (SP), Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG). A AMB não explicou o motivo.

Conforme a entidade, os dados foram recolhidos nos portais dos Tribunais de Justiça dos estados, dos Tribunais Regionais Federais, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A AMB afirma que deve divulgar mais nomes, o de candidatos réus em municípios com mais de 100 mil eleitores, na segunda quinzena de setembro. A relação de candidatos a vereador não deverá constar, já que não haverá tempo hábil.

Polêmica

O STF rejeitou no dia 6 de agosto ação em que a AMB pedia que juízes eleitorais analisassem a vida pregressa dos candidatos para barrar registros de candidatura. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, deverá ser seguida pelas instâncias inferiores.

O Supremo seguiu entendimento do TSE que, no dia 10 de junho, decidiu que apenas políticos com condenações transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso) podem ser impedidos de disputar as eleições. Os apelidados "ficha suja", com processos em andamento, devem ter respeitado o princípio da presunção de inocência, ou seja, são inocentes até que não haja mais recurso.

A questão virou polêmica após o anúncio de que o TSE divulgaria uma lista contendo todos os candidatos com processos pendentes. O tribunal recuou, mas a AMB publicou a apelidada "lista suja" no dia 22 de junho.

O juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas" da AMB, afirmou que o conceito de presunção de inocência é "relativo", ao defender a publicação da lista. A afirmação foi questionada por especialistas, entre eles o jurista Dalmo Dallari.

A lista também foi questionada por juristas, advogados e candidatos, ainda mais depois que reportagem do UOL revelou que um dos candidatos à Prefeitura de São Paulo não teve seu nome incluído, mesmo respondendo a processo.

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