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17/10/2008 - 14h25
Walter Pinheiro pede cassação de candidatura de João Henrique
Manuela Martinez
Especial para o UOL
Em Salvador
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Com cópias de uma reportagem publicada no "Diário Oficial do Legislativo", os advogados do PT, do candidato à Prefeitura de Salvador Walter Pinheiro, ingressaram nesta sexta-feira (17) com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da candidatura do adversário na disputa, o atual prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).
A reportagem, que traz uma fotografia do vereador Alan Sanches (PMDB) abraçado ao prefeito, tem como título: "A onda é verde e a maré é vermelha". Segundo a ação, a reportagem faz referência à campanha do segundo turno.
"Agora não dá tempo de pensar em comemoração, o trabalho tem que continuar muito mais forte, para que o prefeito seja reeleito e continue realizando as obras e melhorias que já estão acontecendo por toda a cidade, isso é realidade, não é promessa. É assim que queremos levar a cidade do Salvador para o século 21, com o apoio daqueles que também tem bons projetos para a cidade. Já mandei avisar nas minhas bases, que estão espalhadas por toda a cidade: quem é Alan Sanches, é João Henrique. Agora a onda é verde e a maré é vermelha, então não podemos perder tempo, porque por onde a maré vermelha passa acaba destruindo tudo", disse Alan Sanches, segundo a publicação.
De acordo com o advogado do PT Vandilson Costa, o texto do jornal traz declarações de cunho eleitoral. "No nosso entendimento, é uma campanha explícita, tanto no texto quanto na foto, utilizando meios de comunicação social oficial", afirmou o advogado, que também remeteu a denúncia ao Ministério Público para apuração de outros crimes, como de responsabilidade administrativa. "Há ainda um outro agravante, o vereador aparece na foto usando a 'praguinha' amarela utilizada pela coligação comandada pelo PMDB", acrescentou o advogado.
Vandilson Costa disse que a ação de investigação judicial eleitoral, que tem previsão na Lei 9504/97 (Lei das Eleições), combinado com o artigo 22 da Lei complementar nº 64/90 (Lei das inelegibilidades), pode resultar na cassação do registro da candidatura peemedebista ou cassação do diploma, na hipótese de reeleição, além de ser aplicada multa e pena de inelegibilidade.
O departamento jurídico da campanha de João Henrique informou que somente poderá se pronunciar quando receber a notificação da Justiça Eleitoral. O vereador Alan Sanches, que foi reeleito, negou a utilização do jornal oficial para fazer propaganda política.
A reportagem, que traz uma fotografia do vereador Alan Sanches (PMDB) abraçado ao prefeito, tem como título: "A onda é verde e a maré é vermelha". Segundo a ação, a reportagem faz referência à campanha do segundo turno.
"Agora não dá tempo de pensar em comemoração, o trabalho tem que continuar muito mais forte, para que o prefeito seja reeleito e continue realizando as obras e melhorias que já estão acontecendo por toda a cidade, isso é realidade, não é promessa. É assim que queremos levar a cidade do Salvador para o século 21, com o apoio daqueles que também tem bons projetos para a cidade. Já mandei avisar nas minhas bases, que estão espalhadas por toda a cidade: quem é Alan Sanches, é João Henrique. Agora a onda é verde e a maré é vermelha, então não podemos perder tempo, porque por onde a maré vermelha passa acaba destruindo tudo", disse Alan Sanches, segundo a publicação.
De acordo com o advogado do PT Vandilson Costa, o texto do jornal traz declarações de cunho eleitoral. "No nosso entendimento, é uma campanha explícita, tanto no texto quanto na foto, utilizando meios de comunicação social oficial", afirmou o advogado, que também remeteu a denúncia ao Ministério Público para apuração de outros crimes, como de responsabilidade administrativa. "Há ainda um outro agravante, o vereador aparece na foto usando a 'praguinha' amarela utilizada pela coligação comandada pelo PMDB", acrescentou o advogado.
Vandilson Costa disse que a ação de investigação judicial eleitoral, que tem previsão na Lei 9504/97 (Lei das Eleições), combinado com o artigo 22 da Lei complementar nº 64/90 (Lei das inelegibilidades), pode resultar na cassação do registro da candidatura peemedebista ou cassação do diploma, na hipótese de reeleição, além de ser aplicada multa e pena de inelegibilidade.
O departamento jurídico da campanha de João Henrique informou que somente poderá se pronunciar quando receber a notificação da Justiça Eleitoral. O vereador Alan Sanches, que foi reeleito, negou a utilização do jornal oficial para fazer propaganda política.
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