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18/09/2008 - 16h25

Advogados de ACM Neto, Imbassahy e João Henrique rebatem críticas do PT ao TRE

Manuela Martinez
Especial para o UOL
Em Salvador

Poucas horas depois de o departamento jurídico do PT anunciar que o partido está sendo prejudicado pelo atraso no julgamento de suas ações encaminhadas ao TRE (Tribunal Regional eleitoral), os advogados do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) distribuíram uma nota conjunta defendendo a Justiça Eleitoral e criticando o PT.


Na nota, os advogados reconhecem o esforço "empreendido por servidores e juízes, que vêm trabalhando exaustivamente, inclusive nos sábados, domingos e feriados, algumas vezes varando a madrugada em sessões e em exame de processos" e acrescentam que todas as coligações têm os seus pleitos analisados.


"O período de tempo para o julgamento dos processos, ou até mesmo para a apreciação das liminares, tem sido o mesmo para todas as coligações e decorre do grande número de pedidos, em quantidade desproporcional à quantidade de juízes e servidores, que se encontram sobrecarregados nas Zonas Eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral".


Ainda de acordo com a nota, "todas as coligações têm obtido decisões favoráveis e desfavoráveis às suas pretensões, cujo local apropriado para manifestações de inconformismo é o foro eleitoral, no âmbito de cada processo e através dos recursos cabíveis, e não o da imprensa, que exerce papel fundamental e indispensável ao Estado Democrático de Direito, mas não realiza justiça".


Em seguida, indiretamente, os advogados fazem uma crítica ao PT. "Aqueles que não suportam derrotas em medidas judiciais proferidas nos estritos limites das competências legais, não valorizam a livre convicção dos juízes, garantia não apenas dos jurisdicionados, mas de toda a cidadania. É falsa a afirmação de que o PT está sendo preterido pela Justiça Eleitoral, cujo comportamento tem sido de absoluta imparcialidade", escreveram os advogados Luiz Viana Queiroz (ACM Neto), Manoel Guimarães (João Henrique), Ademir Ismerim e Débora Guirra (Imbassahy).


A executiva do PT reafirmou as críticas dos advogados do partido, mas disse que em nenhum momento o partido colocou sob suspeição a Justiça Eleitoral.

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