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11/09/2008 - 21h20
Walter Pinheiro obtém direito de resposta após ser chamado de traidor na TV
Manuela Martinez
Especial para o UOL
Em Salvador
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Pela primeira vez desde o início do horário eleitoral gratuito, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concedeu um direito de resposta em Salvador. Nesta quinta-feira (11), o órgão julgou procedente a ação encaminhada pelo deputado federal Walter Pinheiro (PT), da coligação "Salvador, Bahia, Brasil", contra o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), da coligação "A Força do Brasil em Salvador". Ele alegou ter sido chamado de traidor no horário eleitoral.
A juíza Maria Jacy de Carvalho, da 17ª Zona Eleitoral, condenou a coligação peemedebista a veicular, no início do programa eleitoral na televisão, uma inserção de 1'18'' para responder "ofensas que tiveram o intuito de difamar, degradar e ridicularizar" o candidato petista.
De acordo com a juíza, João Henrique "impingiu às notícias sobre o candidato (Pinheiro) veiculadas na imprensa conotação notadamente ofensiva e fora de contexto, que, por isso mesmo, foram muito além da mera crítica".
Durante quase duas semanas, o locutor do programa de João Henrique disse que Walter Pinheiro traiu o presidente Lula e votou contra projetos de interesse do partido. Para Maria Jacy de Carvalho, o prefeito buscou "ofender pessoalmente" Pinheiro, pois as "pechas de traidor, infiel, rebelde, indigno e possuidor de comportamento duvidoso são impropérios que, dado seu indubitável propósito de desqualificar" o candidato petista "são merecedoras de resposta, pois por certo podem vir a repercutir no pleito", afirmou.
A ação julgada pelo TRE refere-se ao pedido de direito de resposta ao programa veiculado na televisão no dia 3 de setembro. No entanto, nos programas seguintes, João Henrique manteve as críticas ao deputado petista.
Os advogados do PMDB informaram que vão recorrer da decisão.
A juíza Maria Jacy de Carvalho, da 17ª Zona Eleitoral, condenou a coligação peemedebista a veicular, no início do programa eleitoral na televisão, uma inserção de 1'18'' para responder "ofensas que tiveram o intuito de difamar, degradar e ridicularizar" o candidato petista.
De acordo com a juíza, João Henrique "impingiu às notícias sobre o candidato (Pinheiro) veiculadas na imprensa conotação notadamente ofensiva e fora de contexto, que, por isso mesmo, foram muito além da mera crítica".
Durante quase duas semanas, o locutor do programa de João Henrique disse que Walter Pinheiro traiu o presidente Lula e votou contra projetos de interesse do partido. Para Maria Jacy de Carvalho, o prefeito buscou "ofender pessoalmente" Pinheiro, pois as "pechas de traidor, infiel, rebelde, indigno e possuidor de comportamento duvidoso são impropérios que, dado seu indubitável propósito de desqualificar" o candidato petista "são merecedoras de resposta, pois por certo podem vir a repercutir no pleito", afirmou.
A ação julgada pelo TRE refere-se ao pedido de direito de resposta ao programa veiculado na televisão no dia 3 de setembro. No entanto, nos programas seguintes, João Henrique manteve as críticas ao deputado petista.
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