- MUDAR TAMANHO DA LETRA
IMPRIMIR
ENVIAR POR EMAIL
COMUNICAR ERRO
11/07/2008 - 17h43
Juíza manda prefeitura retirar propaganda em Salvador
Manuela Martinez
Especial para o UOL
Em Salvador
Especial para o UOL
Em Salvador
Por determinação da juíza Jacy de Carvalho, da 17ª Zona Eleitoral de Salvador (BA), a prefeitura da cidade terá de retirar placas de propaganda institucional colocadas nas ruas. De acordo com a própria administração municipal, há 144 placas colocadas em pontos estratégicos da capital baiana, e todas trazem a mesma assinatura: "Pode acreditar. Estamos construindo uma cidade melhor." O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) é candidato à reeleição.
A representação questionando a divulgação das obras foi encaminhada à Justiça eleitoral pela coligação PSDB-PPS, que tem como candidato à prefeitura Antonio Imbassahy. "O material publicitário associa as obras à imagem do prefeito João Henrique, o que contraria a legislação vigente", disse o advogado Ademir Ismerim, que assina a representação.
Segundo o advogado, a liminar concedida pela juíza contempla apenas cinco placas que foram fotografadas. "Não representamos contra todas as peças porque não tivemos tempo de fotografá-las, mas, mesmo assim, contamos com o bom-senso da Justiça. Caso contrário, vamos pedir a retirada de todas as placas."
A prefeitura informou que, mesmo sem receber a notificação judicial até a tarde desta sexta-feira (11), todas as 144 placas serão retiradas da cidade ou terão o seu conteúdo modificado. "Elas (as placas) ficarão impessoais, sem nenhuma referência publicitária, como determina a lei", disse o advogado Manuel Nunes, que defende o PMDB.
De acordo com a juíza, em caso de descumprimento da sentença, a prefeitura será multada em R$ 5.000 por dia. A juíza também determinou um prazo de 48 horas para que os advogados da prefeitura possam juntar a defesa ao processo.
A Secretaria da Comunicação do município informou o prefeito João Henrique já gastou R$ 61,5 milhões em publicidade desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2005. Nos primeiros seis meses deste ano, foram investidos R$ 8,6 milhões para anunciar suas realizações.
A representação questionando a divulgação das obras foi encaminhada à Justiça eleitoral pela coligação PSDB-PPS, que tem como candidato à prefeitura Antonio Imbassahy. "O material publicitário associa as obras à imagem do prefeito João Henrique, o que contraria a legislação vigente", disse o advogado Ademir Ismerim, que assina a representação.
Segundo o advogado, a liminar concedida pela juíza contempla apenas cinco placas que foram fotografadas. "Não representamos contra todas as peças porque não tivemos tempo de fotografá-las, mas, mesmo assim, contamos com o bom-senso da Justiça. Caso contrário, vamos pedir a retirada de todas as placas."
A prefeitura informou que, mesmo sem receber a notificação judicial até a tarde desta sexta-feira (11), todas as 144 placas serão retiradas da cidade ou terão o seu conteúdo modificado. "Elas (as placas) ficarão impessoais, sem nenhuma referência publicitária, como determina a lei", disse o advogado Manuel Nunes, que defende o PMDB.
De acordo com a juíza, em caso de descumprimento da sentença, a prefeitura será multada em R$ 5.000 por dia. A juíza também determinou um prazo de 48 horas para que os advogados da prefeitura possam juntar a defesa ao processo.
A Secretaria da Comunicação do município informou o prefeito João Henrique já gastou R$ 61,5 milhões em publicidade desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2005. Nos primeiros seis meses deste ano, foram investidos R$ 8,6 milhões para anunciar suas realizações.
- MUDAR TAMANHO DA LETRA
- IMPRIMIR
- ENVIAR POR EMAIL
- COMUNICAR ERRO
