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23/10/2008 - 11h39
Inaugurações de UPAs estão proibidas às vésperas da eleição, TRE teme uso em benefício de Paes
Thyago Mathias
Especial para o UOL Eleições
Do Rio de Janeiro
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O governador Sérgio Cabral (PMDB) inaugurou nesta quarta-feira (22), em Realengo, na zona oeste, a 14º UPA 24 horas, Unidade de Pronto-Atendimento, da capital fluminense. No mesmo dia, recebeu intimação do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que proíbe novas inaugurações até o domingo de votação.
De acordo com o juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Fábio Uchôa, as inaugurações poderiam beneficiar o candidato Eduardo Paes (PMDB), que concorre à Prefeitura do Rio com apoio do governador. "A utilização dessas inaugurações é uma agressão ao princípio da igualdade que deve nortear a campanha eleitoral, porque o candidato está se valendo disto para tentar captar mais votos. Todos sabem que ele tem o apoio do governador", justificou o juiz.
A decisão de Uchôa atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral, que constatou o uso eleitoreiro das UPAs, no site da campanha de Paes, onde aparece uma foto com a legenda "Reta João XXII, em Santa Cruz, também terá uma UPA, garante Eduardo Paes". Pouco depois da divulgação da foto, o governador inaugurou uma unidade exatamente no local anunciado pelo candidato, em Santa Cruz, na terça (21). Nesse mesmo dia, Paes inseriu propagandas das UPAs em seu programa eleitoral, inclusive com imagens gravadas dentro das unidades, o que já havia sido proibido pelo TRE-RJ.
O lançamento de uma segunda UPA, a quatro dias do segundo turno eleitoral, foi considerado "fato amplamente explorado pela campanha do candidato Eduardo Paes, que é do mesmo partido do governador", pelo promotor Rodrigo Belchior Hermanson, da 176ª Zona Eleitoral. Ainda, segundo o juiz Fábio Uchôa, o Estado deverá pagar multa de R$ 100 mil, "sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação", caso desobedeça à ordem da Justiça Eleitoral.
"O final da Zona Oeste precisa ser atendido pelas UPAs. Portanto, vamos colocar mais uma unidade em Santa Cruz, uma em Sepetiba e outra em Pedra de Guaratiba. Estamos tendo uma demanda muito grande no atendimento dos postos 24 horas", justificou-se Sérgio Cabral, que alega mera coincidência no fato de as promessas, às vésperas das eleições, se voltarem para a zona oeste do Rio, região decisiva para a vitória de seu candidato.
Em nota assinada pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, o Governo lamentou a decisão do juiz Fábio Uchôa e afirmou que vai apresentar recurso, por meio de sua procuradoria, na manhã desta quinta-feira (23). Enquanto não obtém resposta do TRE-RJ, Cabral não poderá promover a inauguração de uma 15ª UPA, prevista para esta quinta, no Engenho Novo, no subúrbio carioca da Central.
De acordo com o juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Fábio Uchôa, as inaugurações poderiam beneficiar o candidato Eduardo Paes (PMDB), que concorre à Prefeitura do Rio com apoio do governador. "A utilização dessas inaugurações é uma agressão ao princípio da igualdade que deve nortear a campanha eleitoral, porque o candidato está se valendo disto para tentar captar mais votos. Todos sabem que ele tem o apoio do governador", justificou o juiz.
A decisão de Uchôa atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral, que constatou o uso eleitoreiro das UPAs, no site da campanha de Paes, onde aparece uma foto com a legenda "Reta João XXII, em Santa Cruz, também terá uma UPA, garante Eduardo Paes". Pouco depois da divulgação da foto, o governador inaugurou uma unidade exatamente no local anunciado pelo candidato, em Santa Cruz, na terça (21). Nesse mesmo dia, Paes inseriu propagandas das UPAs em seu programa eleitoral, inclusive com imagens gravadas dentro das unidades, o que já havia sido proibido pelo TRE-RJ.
O lançamento de uma segunda UPA, a quatro dias do segundo turno eleitoral, foi considerado "fato amplamente explorado pela campanha do candidato Eduardo Paes, que é do mesmo partido do governador", pelo promotor Rodrigo Belchior Hermanson, da 176ª Zona Eleitoral. Ainda, segundo o juiz Fábio Uchôa, o Estado deverá pagar multa de R$ 100 mil, "sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação", caso desobedeça à ordem da Justiça Eleitoral.
"O final da Zona Oeste precisa ser atendido pelas UPAs. Portanto, vamos colocar mais uma unidade em Santa Cruz, uma em Sepetiba e outra em Pedra de Guaratiba. Estamos tendo uma demanda muito grande no atendimento dos postos 24 horas", justificou-se Sérgio Cabral, que alega mera coincidência no fato de as promessas, às vésperas das eleições, se voltarem para a zona oeste do Rio, região decisiva para a vitória de seu candidato.
Em nota assinada pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, o Governo lamentou a decisão do juiz Fábio Uchôa e afirmou que vai apresentar recurso, por meio de sua procuradoria, na manhã desta quinta-feira (23). Enquanto não obtém resposta do TRE-RJ, Cabral não poderá promover a inauguração de uma 15ª UPA, prevista para esta quinta, no Engenho Novo, no subúrbio carioca da Central.
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