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21/10/2008 - 15h48

Déficit de 800 mil imóveis exige solução do sucessor de Cesar Maia

Thyago Mathias
Especial para o UOL Eleições
Do Rio de Janeiro
Considerado o "maior programa de inclusão social do mundo", o Favela-Bairro é uma das heranças da gestão de Cesar Maia que os dois concorrentes no segundo turno das eleições cariocas não rejeitam. Tanto Eduardo Paes (PMDB) quanto Fernando Gabeira (PV) prometem manter o programa, que beneficiou cerca de 600 mil pessoas, desde 1994, mas não solucionou o déficit habitacional do Rio de Janeiro, de cerca de 800 mil imóveis.

Historicamente, a formação de favelas tem sido a alternativa encontrada pela população. Foi com a ocupação do Morro da Providência, após a Guerra de Canudos, em 1897, que surgiu o conceito de favela. Segundo o Instituto Pereira Passos, dos 160 bairros da cidade, 135 abrigam um total de 750 favelas. Embora a remoção já tenha feito parte de políticas públicas, desde que a cidade constituía o Estado da Guanabara, ela é palavra proibida na campanha eleitoral.

A defesa da remoção de moradias em áreas de risco e de proteção ambiental, custou votos ao candidato do PV em comunidades carentes, no primeiro turno. Dos 45.806 eleitores registrados em zonas do Complexo do Alemão, Paes obteve 10.670 votos, contra 3.778 de Gabeira. Beneficiado pelas obras do PAC, do Governo Federal, o Complexo do Alemão foi ocupado pelas Forças Armadas e recebeu a visita de Paes e do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, até o dia 5 de outubro. Apoiado pelo Presidente Lula, o candidato do PMDB quer a ampliação do PAC, no Rio.

Paes quer mais obras do PAC



Para o peemedebista, a expansão das favelas deve-se a um sistema de transporte caótico, à falta de programa de habitação para baixa renda e à tolerância do poder público com novas invasões.

"Vamos agir nessas três frentes, com a integração tarifária do transporte público e parcerias com a iniciativa privada para construir 100 mil moradias populares em vazios urbanos. Também levarei o PAC aos complexos da Penha e do Lins", promete Paes.

Segundo o especialista em planejamento urbano da PUC-Rio, professor Luis Madeira, Paes teria se inspirado no modelo paulistano para a integração tarifária: "É uma medida importante principalmente para a população que mora em bairros mais afastados. Por ser uma proposta antiga e nunca executada, vale refletir sobre os obstáculos que o prefeito enfrentará para realizá-la. A ocupação de vazios para construção de moradia popular é uma outra proposta cara aos movimentos de reforma urbana, mas vale refletir sobre a camada da população a que seriam destinadas essas unidades, já que o déficit habitacional se concentra nas camadas de renda mais baixas da população", analisou o professor.

Gabeira propõe criação de 25 pólos regionais



"Para conter a favelização, é preciso definir os ecolimites e acabar com o crescimento vertical. No longo prazo, a desfavelização implica na construção de pólos de desenvolvimento, que possam atrair as pessoas para novas localidades. A gente pensa em habitação articulada com comércio e espaços públicos de convivência", propõe Fernando Gabeira (PV).

O plano de governo de Gabeira prevê a criação de 25 pólos regionais, espalhados pelos subúrbios e zonas norte e oeste da cidade. Ele também pretende orientar moradores sobre como regularizar terrenos.

Para o professor Madeira, "a definição de ecolimites já se faz nos projetos de urbanização realizados nas últimas gestões e não se mostraram eficazes".

"Não basta um limite físico sem que haja fiscalização e trabalho conjunto com as comunidades na preservação dessas áreas. A regularização fundiária é matéria complexa e deve ser palco de ações integradas nas diversas esferas de governo. Já associar a construção de novas habitações à criação de pólos regionais insere uma perspectiva interessante no tema", avaliou o professor, que fez uma análise das propostas dos principais candidatos ao executivo carioca.

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