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15/10/2008 - 15h51
Paes consegue impedir menção a apoio de Marina Silva na campanha de Gabeira
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Na guerra de liminares propostas pelos candidatos à Prefeitura do Rio neste segundo turno, Eduardo Paes (PMDB) tem levado a melhor sobre Fernando Gabeira (PV). Na noite dessa terça-feira (14), o juiz Cezar Augusto Costa, do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral, aceitou pedido do PMDB para que Gabeira retire de sua propaganda eleitoral mensagem de apoio da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente.
O juiz é o mesmo que, na segunda-feira (13), negou ao PV liminar para que Paes deixasse de veicular imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata Jandira Feghali (PCdoB), derrotada no primeiro turno.
Na decisão de terça, o juiz entendeu que a veiculação do apoio de Marina no programa de Gabeira não é permitida pela lei eleitoral, porque ela é filiada ao PT, partido que oficializou apoio a Paes, no segundo turno. A alegação foi a mesma que garantiu a inserção de Lula e Jandira na campanha do peemedebista, uma vez que o PCdoB também formalizou aliança com Paes.
De acordo com o artigo 37, da Resolução 22.718 do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, que trata dos programas de rádio e televisão, "no segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas de que trata este artigo, a participação de filiados a partidos políticos que tenham formalizado apoio a outros candidatos".
O candidato do PV pode ser multado em R$ 36,5 mil (20 mil Ufirs) por cada exibição, caso descumpra a liminar. No programa desta quarta (15), porém, a mensagem de Marina já não apareceu.
A assessoria jurídica do PV informou que vai recorrer da decisão e que vai protocolar, ainda nesta quarta, ação contra o uso indevido da administração pública estadual pela coligação de Paes, que teria veiculado propaganda negativa contra Gabeira nos telões do Maracanã, durante partida de futebol no sábado (10). A fiscalização do TRE-RJ planeja uma operação especial para o jogo da seleção brasileira, no Maracanã, a fim de evitar novas propagandas eleitorais no estádio.
O juiz é o mesmo que, na segunda-feira (13), negou ao PV liminar para que Paes deixasse de veicular imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata Jandira Feghali (PCdoB), derrotada no primeiro turno.
Na decisão de terça, o juiz entendeu que a veiculação do apoio de Marina no programa de Gabeira não é permitida pela lei eleitoral, porque ela é filiada ao PT, partido que oficializou apoio a Paes, no segundo turno. A alegação foi a mesma que garantiu a inserção de Lula e Jandira na campanha do peemedebista, uma vez que o PCdoB também formalizou aliança com Paes.
De acordo com o artigo 37, da Resolução 22.718 do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, que trata dos programas de rádio e televisão, "no segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas de que trata este artigo, a participação de filiados a partidos políticos que tenham formalizado apoio a outros candidatos".
O candidato do PV pode ser multado em R$ 36,5 mil (20 mil Ufirs) por cada exibição, caso descumpra a liminar. No programa desta quarta (15), porém, a mensagem de Marina já não apareceu.
A assessoria jurídica do PV informou que vai recorrer da decisão e que vai protocolar, ainda nesta quarta, ação contra o uso indevido da administração pública estadual pela coligação de Paes, que teria veiculado propaganda negativa contra Gabeira nos telões do Maracanã, durante partida de futebol no sábado (10). A fiscalização do TRE-RJ planeja uma operação especial para o jogo da seleção brasileira, no Maracanã, a fim de evitar novas propagandas eleitorais no estádio.
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