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13/10/2008 - 15h45

Gabeira diz que presença de Lula no programa eleitoral de Paes é ilegal

Diana Brito
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
O candidato a prefeito do Rio, Fernando Gabeira (PV) disse na tarde desta segunda-feira (13) ao UOL Eleições que a participação do presidente Lula no programa eleitoral do adversário Eduardo Paes (PMDB) é ilegal. Gabeira afirmou que vai comentar o caso com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para tentar entrar num acordo, antes de manifestar a irregularidade ao Tribunal Eleitoral.

"Infelizmente, essa propaganda com o presidente é ilegal, porque existe uma resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que diz que no segundo turno só é permitido fazer propaganda com integrantes da coligação do primeiro turno. Vou ligar hoje mesmo para o ministro José Múcio para avisar sobre o caso. Quero resolver o assunto de forma diplomática para evitar constrangimentos com o presidente que vou manter parceria nos próximos anos", alegou Gabeira.

O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, afirmou concordar com Gabeira neste caso. Segundo Nascimento, o presidente Lula, que é filiado ao PT, estaria impedido de participar do programa de Paes, de acordo com a legislação eleitoral. No primeiro turno, o candidato do PT foi Alessandro Molon. O MPE (Ministério Público Eleitoral) vai aguardar uma eventual manifestação dos partidos que se sentirem ofendidos.

"O PT não esteve coligado com o Eduardo Paes e, portanto, a participação do presidente Lula na campanha dele é ilegal. O presidente não é filiado ao PMDB, nem ao PV, por isso não pode participar do programa de nenhum dos dois candidatos. A lei garante poder de agir aos candidatos que se sentirem prejudicados com a ocorrência", destacou o procurador regional eleitoral.

Fernando Gabeira também comentou que só não fez propaganda com aliados que lançaram apoio no segundo turno por causa da regra do TRE. Ele ainda garantiu que Paes tem mais participações ilegais em seu programa, além da presença do presidente Lula.

"Há mais casos irregulares no programa do candidato do PMDB. Nós (PV/ PSDB/ PPS) vamos nos reunir ainda hoje para examinar essa situação", disse o candidato verde, se referindo à candidata derrotada à Prefeitura do Rio, pelo PCdoB, Jandira Feghali, que também participou do programa de Paes.

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