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09/10/2008 - 21h59
Decisão do TSE anula vitória de Rosinha e permite que candidato do PDT dispute 2º turno em Campos (RJ)
Da Redação
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (9) que o processo de registro de candidatura de Arnaldo Vianna (PDT), que concorre com Rosinha Garotinho (PMDB) à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), retornará para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. A decisão foi unânime e permite que Arnaldo dispute o segundo turno na cidade.
Com 100% das urnas apuradas, Rosinha obteve 78,1% dos votos válidos no dia 5 de outubro, mas sua vitória no primeiro turno depende do destino dos votos de Arnaldo Vianna. Ele teve a candidatura impugnada e seus votos foram incluídos entre os 122.511 nulos (44% do total). Por isso, apareceu com o resultado zerado na apuração da Justiça Eleitoral.
Veja o resultado da apuração
De acordo com o TSE, o registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e confirmado pelo TRE porque suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
Arnaldo Vianna alegou ao TSE que o julgamento deveria ser considerado nulo, porque o TRE analisou nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa.
O relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que o acórdão do TRE deve ser anulado e o processo deve voltar para ao tribunal para que analise se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. A lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele poderá ter o registro.
Para o ministro Marcelo Ribeiro, o acórdão do TRE é muito "singelo e não traz detalhes sobre o caso". Assim, decidiu que o mais correto seria devolver o processo para o tribunal e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada.
A validade do registro de candidatura de Arnaldo Vianna agora depende de nova decisão do TRE-RJ. Ele ainda pode recorrer novamente ao TSE.
Com 100% das urnas apuradas, Rosinha obteve 78,1% dos votos válidos no dia 5 de outubro, mas sua vitória no primeiro turno depende do destino dos votos de Arnaldo Vianna. Ele teve a candidatura impugnada e seus votos foram incluídos entre os 122.511 nulos (44% do total). Por isso, apareceu com o resultado zerado na apuração da Justiça Eleitoral.
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De acordo com o TSE, o registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e confirmado pelo TRE porque suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
Arnaldo Vianna alegou ao TSE que o julgamento deveria ser considerado nulo, porque o TRE analisou nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa.
O relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que o acórdão do TRE deve ser anulado e o processo deve voltar para ao tribunal para que analise se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. A lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele poderá ter o registro.
Para o ministro Marcelo Ribeiro, o acórdão do TRE é muito "singelo e não traz detalhes sobre o caso". Assim, decidiu que o mais correto seria devolver o processo para o tribunal e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada.
A validade do registro de candidatura de Arnaldo Vianna agora depende de nova decisão do TRE-RJ. Ele ainda pode recorrer novamente ao TSE.
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