O TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, descobriu esta semana uma nova modalidade de propaganda irregular: a "boca-de-urna eletrônica". Segundo o coordenador estadual de fiscalização da propaganda do TRE, juiz Luiz Márcio Pereira, candidatos estão contratando empresas de telemarketing para enviar mensagens de texto para celular ou efetuar gravações comerciais para telefones fixos. Ele afirma que a ação é proibida por uma resolução do TSE, Tribunal Superior Eleitoral.

"Por enquanto, recebemos apenas uma denúncia com esse tipo de propaganda, mas tenho certeza que isso está acontecendo não só no Rio de Janeiro como em outros estados do país. O candidato a vereador em São Gonçalo (região metropolitana do Rio), Pedro Nunes (PT) contratou uma empresa para elaborar textos eletrônicos para ele. Além da empresa, o candidato e o partido foram notificados. Todos, inclusive a operadora de telefonia, estão sujeitos a uma multa que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 8mil por mensagem enviada", disse o juiz eleitoral.

De acordo com o TRE, o filho do candidato Pedro Nunes é o presidente da empresa Vox Commerce, que estaria cobrando R$ 450 para o envio de 3 mil mensagens para telefone fixo. Em entrevista ao UOL Eleições , o petista afirmou que também possui cotas na empresa de telemarketing, mas negou que tenha utilizado o serviço para fazer propaganda eleitoral.

"Não usei nenhum serviço de telemarketing e nem fui notificado pelo TRE. A empresa tinha elaborado um folder apresentando uma oferta para os candidatos há meses. Atualmente não estamos prestando esse serviço. Mas se eu tenho um cadastro com 500 telefones, entre ligar para os celulares das pessoas e pagar R$ 0,50 por minuto, eu prefiro mandar torpedos por R$ 0,10 através da Internet", alegou o candidato.

"Spam eleitoral"

De acordo com o chefe da fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, outra propaganda irregular que está em alta é o "spam eleitoral". Pouco conhecido pelos eleitores, a propaganda política enviada por e-mail sem autorização também gera uma multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, segundo o Tribunal Eleitoral.

"Os eleitores devem denunciar quando receberem e-mails de candidatos que nunca viram ou não foram cadastrados para receber as mensagens. O estado do Rio é um dos mais liberais nesse aspecto. Fizemos uma portaria que passou a permitir campanha em blogs, no You Tube e em comunidades no orkut, mas o "spam eleitoral" é proibido", afirmou Santa Brígida.

Em 2006, a candidata à Prefeitura do Rio Jandira Feghali (PC do B) disputava com Francisco Dornelles (PP) uma vaga para Câmara Federal e teria sido alvo do "spam eleitoral". Segundo o TRE, Feghali foi prejudicada por adversários pelo envio de milhares de torpedos, que a apontavam como "a candidata do aborto", para eleitores na véspera da eleição.

" Estamos atentos ao "spam eleitoral" para que não volte a acontecer o episódio da Jandira Feghali. Foi um trabalho profissional. Até hoje, a Polícia Federal não descobriu quem enviou as mensagens. A única pista que temos é que foi usado um servidor no exterior e a polícia não tem como rastrear", comentou o chefe da fiscalização do TRE.

Os eleitores do Rio de Janeiro que quiserem denunciar o "spam eleitoral" podem entrar em contato com o Disque-Denúncia: (21) 2533 9797 ou (21) 2533 9955. Também está disponível no site do Tribunal Eleitoral (www.tre-rj.gov.br ), o Clique Denúncia, onde o eleitor pode denunciar sem ser identificado.

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