17/09/2008 - 17h12
Com as sete toneladas de propaganda irregular recolhidas nos seis primeiros dias de ocupação das favelas, o TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, já apreendeu metade da quantidade do material retirados das ruas durante todo o período de eleições de 2006. Conforme o mapeamento realizado pelas equipes de fiscais, o candidato Eduardo Paes (PMDB) tem o maior número de irregularidades dentre os candidatos a prefeito.
Segundo o chefe de fiscalização eleitoral no estado, Luis Fernando Santa Brígida, a maior parte do material estava em situação ilegal por estar além da distância permitida das fachadas de prédios residenciais e muros.
"Há muitos registros também de propaganda colocada no comércio e em postes, grande parte em comunidades da zona oeste", relatou Santa Brígida, que procurou justificar o alcance limitado da fiscalização: "Ela só ocorre por alguns meses, em ano de campanha. Depois, ela é desmontada. É um setor que não é fixo. Assim, não há ninguém para fazer estatística", complementou ele, que é oficial de justiça e, assim como outros fiscais, não tem vínculo com o TRE-RJ.
Procurado pelo UOL, o candidato do PMDB disse que não daria declarações a esse respeito, por enquanto. Ele já gastou R$ 531 mil com placas, estandartes e faixas, de acordo com sua prestação parcial de contas.
No mapeamento dos fiscais, Jandira Feghali (PCdoB) e Marcelo Crivella (PRB) aparecem logo atrás de Paes no índice da irregularidade.
"Nós não sabemos de nenhuma propaganda irregular. Se alguém botou onde não devia, não foi a gente", negou a assessoria do peerrebista.
Entre os candidatos à Câmara de Vereadores, Marcelo Piuí (PHS) foi o que teve o maior volume de material apreendido. Ele alegou que mais de 200 galhardetes e 100 placas de campanha foram roubados, em julho, por adversários que tentariam lhe prejudicar, e estariam fazendo isso agora.
A fiscalização recolheu propaganda ilegal de Piuí na zona sul, Barra, Campo Grande e Jacarepaguá. Material de Eider Dantas (DEM) também foi apreendido na Barra e em Campo Grande, e de Jorge Mauro (DEM), na zona sul. Ambos aparecem na seqüência de Piuí, entre os candidatos a vereador com maior número de apreensões.
De acordo com a legislação eleitoral, a multa nesses casos pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Santa Brígida, entretanto, afirmou que, por enquanto, o material será apenas retirado das ruas e os candidatos, notificados. Depois de recolhidos, galhardetes e placas são encaminhados para reciclagem pela Comlurb.
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