- MUDAR TAMANHO DA LETRA
IMPRIMIR
ENVIAR POR EMAIL
COMUNICAR ERRO
15/09/2008 - 22h54
A 20 dias das eleições, TRE-RJ troca de presidente
Diana Brito
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
A 20 dias do primeiro turno das eleições municipais, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) trocou de presidente. Roberto Wider deixou o cargo nesta segunda-feira (15), que será assumido nesta terça pelo desembargador Alberto Motta Moraes.
Segundo o TRE-RJ, venceu agora - em plena campanha - o período de exercício de Moraes. A presidência da Corte é trocada a cada dois anos.
"Estou deixando a presidência do TRE por imposição legal. O desembargador Motta tem o mesmo compromisso que eu. Não vamos desistir da nossa bandeira da moralidade para o exercício do mandato eletivo", argumentou Wider.
O advogado especialista em direito eleitoral e candidato a prefeito do Rio, Vinícius Cordeiro (PTdoB), criticou a mudança repentina do TRE e alertou que essa alteração de rumo pode causar insegurança jurídica.
Ele ainda destaca que o prazo de mandato de Wider poderia, segundo as leis eleitorais, ser prorrogado por mais dois anos.
"A extensão não é prevista legalmente, mas é permitida a recondução do presidente do TRE por mais dois anos. Tivemos uma infeliz coincidência de troca de mandatos. Mudar de presidente em cima da hora é complicado. Temos que ter cuidado para não ter uma mudança de rumo num processo que possa causar insegurança jurídica", explicou Vinícius Cordeiro, que relembrou um acontecimento parecido: "já tivemos troca de presidente no meio do processo de apuração de votos em 1994".
O advogado comentou que mesmo com a saída de Wider, não há previsão de mudança na orientação jurídica do TRE. "O Motta vem da vice-presidência e tem o mesmo perfil de Wider", disse. O candidato ainda sugere que a legislação eleitoral seja alterada: "o regimento poderia ser alterado para que não houvesse casos como esse e o presidente pudesse permanecer no mandato até o fim do exame dos recursos referentes à eleição".
Já o cientista político da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Geraldo Tadeu Moreira Monteiro considera normal essa troca de mandato do presidente da Corte. "É uma imposição legal. Não tem nenhuma disputa política dentro do tribunal. Em geral, é sempre o desembargador mais antigo ou o vice-presidente que assume o cargo. Não vejo problemas", afirmou.
Segundo o TRE-RJ, venceu agora - em plena campanha - o período de exercício de Moraes. A presidência da Corte é trocada a cada dois anos.
"Estou deixando a presidência do TRE por imposição legal. O desembargador Motta tem o mesmo compromisso que eu. Não vamos desistir da nossa bandeira da moralidade para o exercício do mandato eletivo", argumentou Wider.
O advogado especialista em direito eleitoral e candidato a prefeito do Rio, Vinícius Cordeiro (PTdoB), criticou a mudança repentina do TRE e alertou que essa alteração de rumo pode causar insegurança jurídica.
Ele ainda destaca que o prazo de mandato de Wider poderia, segundo as leis eleitorais, ser prorrogado por mais dois anos.
"A extensão não é prevista legalmente, mas é permitida a recondução do presidente do TRE por mais dois anos. Tivemos uma infeliz coincidência de troca de mandatos. Mudar de presidente em cima da hora é complicado. Temos que ter cuidado para não ter uma mudança de rumo num processo que possa causar insegurança jurídica", explicou Vinícius Cordeiro, que relembrou um acontecimento parecido: "já tivemos troca de presidente no meio do processo de apuração de votos em 1994".
O advogado comentou que mesmo com a saída de Wider, não há previsão de mudança na orientação jurídica do TRE. "O Motta vem da vice-presidência e tem o mesmo perfil de Wider", disse. O candidato ainda sugere que a legislação eleitoral seja alterada: "o regimento poderia ser alterado para que não houvesse casos como esse e o presidente pudesse permanecer no mandato até o fim do exame dos recursos referentes à eleição".
Já o cientista político da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Geraldo Tadeu Moreira Monteiro considera normal essa troca de mandato do presidente da Corte. "É uma imposição legal. Não tem nenhuma disputa política dentro do tribunal. Em geral, é sempre o desembargador mais antigo ou o vice-presidente que assume o cargo. Não vejo problemas", afirmou.
- MUDAR TAMANHO DA LETRA
- IMPRIMIR
- ENVIAR POR EMAIL
- COMUNICAR ERRO
