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13/09/2008 - 07h05
Do Favela Bairro ao Cimento Social, veja propostas de candidatos para habitação no Rio
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
O déficit habitacional do Rio de Janeiro é de cerca de 800 mil imóveis. Após a Guerra de Canudos, em 1897, sem-teto ocuparam o Morro da Providência e nascia, aí, o conceito de favela.
Segundo o Instituto Pereira Passos, 135 bairros cariocas abrigam 750 favelas, o que faz do controle da favelização a principal pauta de habitação entre os candidatos à prefeitura do Rio.
O UOL Eleições convidou o professor de planejamento urbano da PUC-Rio, professor Luis Madeira, para analisar as propostas dos candidatos para o tema.
Para Eduardo Paes (PMDB), a expansão das favelas deve-se a um sistema de transporte caótico, à falta de programa de habitação para baixa renda e à tolerância do poder público com novas invasões.
"Vamos agir nessas três frentes, com a integração tarifária do transporte público e parcerias com a iniciativa privada para construir 100 mil moradias populares em vazios urbanos. Também levarei o PAC aos complexos da Penha e do Lins", promete o peemedebista.
Segundo Madeira, Paes teria se inspirado no modelo paulistano para a integração tarifária: "É importante principalmente para quem mora em bairros afastados. Por ser uma proposta antiga e nunca executada, vale refletir sobre os obstáculos que enfrentará para realizá-la. Sobre a ocupação de vazios, é preciso garantir que a população de renda mais baixa tenha acesso às unidades construídas", analisou.
Marcelo Crivella (PRB) defende o projeto Cimento Social, declarado eleitoreiro pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e paralisado no Morro da Providência desde um incidente que levou ao assassinato de três jovens.
"Não podemos abdicar de continuar as obras. Não se trata apenas de pintar fachadas, mas urbanizar o local. A construção de telhados inibe a expansão vertical", diz o senador.
Para o especialista em planejamento urbano da PUC-Rio, não é possível fazer uma avaliação cuidadosa dos resultados do projeto, já que ele não foi concluído.
"O investimento na segurança e salubridade deve ser complementar a um programa de urbanização de assentamentos precários. Se o déficit quantitativo não for enfrentado, a eficácia da ação estará comprometida, pelo adensamento observado nas comunidades que receberam os benefícios ou pela falta de perspectiva de acesso à habitação", analisa Madeira.
"Não basta um limite físico sem que haja fiscalização e trabalho conjunto com as comunidades na preservação dessas áreas. A regularização fundiária é matéria complexa e deve ser palco de ações integradas nas diversas esferas de governo. Já associar a construção de novas habitações a criação de pólos regionais insere uma perspectiva interessante no tema", avaliou o professor, que fez uma análise das propostas dos principais candidatos ao executivo carioca.
A cndidata Jandira Feghali (PCdoB) também fez sugestão para o tema:
"Defendemos que as pessoas possam morar no centro do Rio e em outras áreas da cidade com infra-estrutura, como a Leopoldina, para que se contenha a expansão de favelas", informa a comunista.
Na análise do professor Madeira, "essas propostas de revitalização de áreas do Centro, zona portuária e Leopoldina são importantes e antigas demandas de muitos governos, que nunca lograram êxito. O desafio é grande e a parceria com o Governo Federal é condicionante".
"É preciso definir ecolimites e acabar com o crescimento vertical. A desfavelização implica na construção de pólos de desenvolvimento que possam atrair as pessoas para novas localidades. A gente pensa em habitação articulada com comércio e espaços públicos de convivência", propõe Fernando Gabeira (PV).
O plano de governo de Gabeira prevê a criação de 25 pólos regionais, espalhados pelas zonas suburbana, norte e oeste da cidade. Ele também pretende orientar moradores sobre como regularizar terrenos.
Para o especialista em planejamento urbano da PUC-Rio, professor Luis Madeira, "a definição de eco-limites já se faz nos projetos de urbanização realizados nas últimas gestões e não se mostraram eficazes".
Já a candidata do atual prefeito, Solange Amaral (DEM), quer o aperfeiçoamento e ampliação do programa Favela-Bairro, do qual já foi coordenadora, na gestão Cesar Maia:
"É um projeto que tem 15 anos e apoio do banco Interamericano de Desenvolvimento. Vamos levá-lo para mais 100 comunidades, mas temos que formar parceria com o governo estadual", prega a democrata.
Para Madeira, o que a candidata quer é "mais do mesmo":
"O Favela Bairro é um programa de urbanização importante, mas insuficiente como programa habitacional. Como não há uma ação voltada à reforma das unidades, a precariedade permanece e acaba acentuada por conta dos efeitos da dinâmica imobiliária que gera valorização e adensamento à ocupação original", argumenta.
Candidato do PT, Alessandro Molon pretende expandir as obras do PAC e implementar um projeto de urbanização integrada inspirado no "Vila Viva", de Belo Horizonte.
"É preciso uma profunda reorganização do sistema de transportes e, concomitantemente, a construção de moradias populares em loteamentos organizados pela prefeitura e financiados pelo Governo Federal", afirma Molon.
"Os programas de urbanização do PAC ainda não foram implantados o que não permite qualquer avaliação sobre seus resultados efetivos. A urbanização integrada e a contenção das ocupações é condicionante para projetos de urbanização de assentamentos precários. A troca de uma casa na favela por uma habitação regular já é realizado nos processos de indenização de famílias que se encontram em situações de risco", avalia Luis Madeira, sobre a proposta do petista.
Chico Alencar (PSOL) acreditar que a expansão deve se estabilizar, pela queda do crescimento populacional do Rio.
"A cidade já não é pólo tão atrativo quanto antes", diz o candidato, que busca uma parceria entre Ministério das Cidades e a Companhia Estadual de Habitação para programa de moradia popular e a recuperação de 5 mil imóveis no centro e na zona portuária.
"A recuperação de imóveis no centro e na zona portuária é importante por valorizar áreas com farta infra-estrutura e equipamentos públicos que apresentam ociosidade. Essa deve ser uma das facetas do Programa Habitacional, mas certamente não a única, para enfrentar o grave déficit qualitativo e quantitativo da habitação no município", aponta o professor Luis Madeira.
Segundo o Instituto Pereira Passos, 135 bairros cariocas abrigam 750 favelas, o que faz do controle da favelização a principal pauta de habitação entre os candidatos à prefeitura do Rio.
| Professor de urbanismo analisa propostas dos candidatos | ||
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Para Eduardo Paes (PMDB), a expansão das favelas deve-se a um sistema de transporte caótico, à falta de programa de habitação para baixa renda e à tolerância do poder público com novas invasões.
"Vamos agir nessas três frentes, com a integração tarifária do transporte público e parcerias com a iniciativa privada para construir 100 mil moradias populares em vazios urbanos. Também levarei o PAC aos complexos da Penha e do Lins", promete o peemedebista.
Segundo Madeira, Paes teria se inspirado no modelo paulistano para a integração tarifária: "É importante principalmente para quem mora em bairros afastados. Por ser uma proposta antiga e nunca executada, vale refletir sobre os obstáculos que enfrentará para realizá-la. Sobre a ocupação de vazios, é preciso garantir que a população de renda mais baixa tenha acesso às unidades construídas", analisou.
Marcelo Crivella (PRB) defende o projeto Cimento Social, declarado eleitoreiro pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e paralisado no Morro da Providência desde um incidente que levou ao assassinato de três jovens.
"Não podemos abdicar de continuar as obras. Não se trata apenas de pintar fachadas, mas urbanizar o local. A construção de telhados inibe a expansão vertical", diz o senador.
Para o especialista em planejamento urbano da PUC-Rio, não é possível fazer uma avaliação cuidadosa dos resultados do projeto, já que ele não foi concluído.
"O investimento na segurança e salubridade deve ser complementar a um programa de urbanização de assentamentos precários. Se o déficit quantitativo não for enfrentado, a eficácia da ação estará comprometida, pelo adensamento observado nas comunidades que receberam os benefícios ou pela falta de perspectiva de acesso à habitação", analisa Madeira.
"Não basta um limite físico sem que haja fiscalização e trabalho conjunto com as comunidades na preservação dessas áreas. A regularização fundiária é matéria complexa e deve ser palco de ações integradas nas diversas esferas de governo. Já associar a construção de novas habitações a criação de pólos regionais insere uma perspectiva interessante no tema", avaliou o professor, que fez uma análise das propostas dos principais candidatos ao executivo carioca.
A cndidata Jandira Feghali (PCdoB) também fez sugestão para o tema:
"Defendemos que as pessoas possam morar no centro do Rio e em outras áreas da cidade com infra-estrutura, como a Leopoldina, para que se contenha a expansão de favelas", informa a comunista.
Na análise do professor Madeira, "essas propostas de revitalização de áreas do Centro, zona portuária e Leopoldina são importantes e antigas demandas de muitos governos, que nunca lograram êxito. O desafio é grande e a parceria com o Governo Federal é condicionante".
"É preciso definir ecolimites e acabar com o crescimento vertical. A desfavelização implica na construção de pólos de desenvolvimento que possam atrair as pessoas para novas localidades. A gente pensa em habitação articulada com comércio e espaços públicos de convivência", propõe Fernando Gabeira (PV).
O plano de governo de Gabeira prevê a criação de 25 pólos regionais, espalhados pelas zonas suburbana, norte e oeste da cidade. Ele também pretende orientar moradores sobre como regularizar terrenos.
Para o especialista em planejamento urbano da PUC-Rio, professor Luis Madeira, "a definição de eco-limites já se faz nos projetos de urbanização realizados nas últimas gestões e não se mostraram eficazes".
Já a candidata do atual prefeito, Solange Amaral (DEM), quer o aperfeiçoamento e ampliação do programa Favela-Bairro, do qual já foi coordenadora, na gestão Cesar Maia:
"É um projeto que tem 15 anos e apoio do banco Interamericano de Desenvolvimento. Vamos levá-lo para mais 100 comunidades, mas temos que formar parceria com o governo estadual", prega a democrata.
Para Madeira, o que a candidata quer é "mais do mesmo":
"O Favela Bairro é um programa de urbanização importante, mas insuficiente como programa habitacional. Como não há uma ação voltada à reforma das unidades, a precariedade permanece e acaba acentuada por conta dos efeitos da dinâmica imobiliária que gera valorização e adensamento à ocupação original", argumenta.
Candidato do PT, Alessandro Molon pretende expandir as obras do PAC e implementar um projeto de urbanização integrada inspirado no "Vila Viva", de Belo Horizonte.
"É preciso uma profunda reorganização do sistema de transportes e, concomitantemente, a construção de moradias populares em loteamentos organizados pela prefeitura e financiados pelo Governo Federal", afirma Molon.
"Os programas de urbanização do PAC ainda não foram implantados o que não permite qualquer avaliação sobre seus resultados efetivos. A urbanização integrada e a contenção das ocupações é condicionante para projetos de urbanização de assentamentos precários. A troca de uma casa na favela por uma habitação regular já é realizado nos processos de indenização de famílias que se encontram em situações de risco", avalia Luis Madeira, sobre a proposta do petista.
Chico Alencar (PSOL) acreditar que a expansão deve se estabilizar, pela queda do crescimento populacional do Rio.
"A cidade já não é pólo tão atrativo quanto antes", diz o candidato, que busca uma parceria entre Ministério das Cidades e a Companhia Estadual de Habitação para programa de moradia popular e a recuperação de 5 mil imóveis no centro e na zona portuária.
"A recuperação de imóveis no centro e na zona portuária é importante por valorizar áreas com farta infra-estrutura e equipamentos públicos que apresentam ociosidade. Essa deve ser uma das facetas do Programa Habitacional, mas certamente não a única, para enfrentar o grave déficit qualitativo e quantitativo da habitação no município", aponta o professor Luis Madeira.
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