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12/09/2008 - 12h36
10 dias depois, "Outdoor-estandarte" de Crivella reaparece na Linha Vermelha
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Um dia após a apreensão de 500 quilos de propaganda política irregular pelo TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral, no Complexo da Maré, a 300 metros dali, em um terreno particular à margem da Linha Vermelha, sete suportes para outdoors permanecem com estandartes do candidato do PRB à prefeitura do Rio, senador Marcelo Crivella, e do vereador Jorge Pereira (PTdoB), que tenta a reeleição.
A presença do material já havia sido registrada pelo UOL no dia 2 de setembro, mas ele chegou a ser recolhido nesse dia "pelos mesmos caras que colocaram as faixas aí", de acordo com funcionários da prefeitura que cumpriam plantão em um reboque estacionado diante dos suportes. No final daquela mesma semana, porém, os "outdoors-estandartes" já haviam sido recolocados, de modo a serem visíveis por quem segue em ambos os sentidos da via expressa, que liga o centro do Rio à Baixada Fluminense e ao aeroporto internacional. Alguns se encontram exatamente sob refletores que ficam acesos à noite.
"Essa situação é completamente ilegal. Cartaz móvel tem que estar acompanhado de alguém para retirá-lo", informou o TRE-RJ, que deve recolher o material e notificar os candidatos.
"Nós não sabemos quem colocou lá. Alguém pegou o material de campanha e ele apareceu lá, do dia pra noite. Deve ter sido alguém do Pereira que colocou", respondeu a assessoria de Crivella, sobre a origem da propaganda.
Jorge Pereira é pai do candidato a vice na chapa do senador. Procurado, mesmo em seu gabinete na Câmara Municipal, Pereira não foi encontrado para dar declaração.
Em seu artigo 13, a Resolução número 22.718 do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, proíbe a propaganda eleitoral em bens que dependem de cessão pública e, em abril deste ano, os outdoors que ocupavam os mesmos suportes foram retirados pela prefeitura por contrariar a Lei Orgânica do Município, que, no artigo 463, proíbe a fixação de "engenhos publicitários" em uma faixa de domínio de 15 metros a partir das rodovias.
O próprio TRE reconhece que as rodovias que atravessam a cidade do Rio viraram espaços tomados pela campanha irregular.
"Quem passa pela Linha Amarela fica horrorizado com aquele lixão de propaganda. Em princípio, não é a propaganda que é ilegal, mas sim o local em que ela foi colocada", declarou o presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes.
Além das linhas Vermelha e Amarela, cartazes, faixas e estandartes podem ser vistos ao longo da Av. Brasil, em galpões abandonados e em terrenos usados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro. Segundo o TRE-RJ, cartazes agrupados uns ao lado dos outros configurariam outdoors, que estão proibidos pela legislação eleitoral. A multa prevista vai de R$ 2 mil a 8 mil.
A presença do material já havia sido registrada pelo UOL no dia 2 de setembro, mas ele chegou a ser recolhido nesse dia "pelos mesmos caras que colocaram as faixas aí", de acordo com funcionários da prefeitura que cumpriam plantão em um reboque estacionado diante dos suportes. No final daquela mesma semana, porém, os "outdoors-estandartes" já haviam sido recolocados, de modo a serem visíveis por quem segue em ambos os sentidos da via expressa, que liga o centro do Rio à Baixada Fluminense e ao aeroporto internacional. Alguns se encontram exatamente sob refletores que ficam acesos à noite.
Propaganda irregular de Crivella e Jorge Pereira na Linha Vermelha
"Essa situação é completamente ilegal. Cartaz móvel tem que estar acompanhado de alguém para retirá-lo", informou o TRE-RJ, que deve recolher o material e notificar os candidatos.
"Nós não sabemos quem colocou lá. Alguém pegou o material de campanha e ele apareceu lá, do dia pra noite. Deve ter sido alguém do Pereira que colocou", respondeu a assessoria de Crivella, sobre a origem da propaganda.
Jorge Pereira é pai do candidato a vice na chapa do senador. Procurado, mesmo em seu gabinete na Câmara Municipal, Pereira não foi encontrado para dar declaração.
Em seu artigo 13, a Resolução número 22.718 do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, proíbe a propaganda eleitoral em bens que dependem de cessão pública e, em abril deste ano, os outdoors que ocupavam os mesmos suportes foram retirados pela prefeitura por contrariar a Lei Orgânica do Município, que, no artigo 463, proíbe a fixação de "engenhos publicitários" em uma faixa de domínio de 15 metros a partir das rodovias.
O próprio TRE reconhece que as rodovias que atravessam a cidade do Rio viraram espaços tomados pela campanha irregular.
"Quem passa pela Linha Amarela fica horrorizado com aquele lixão de propaganda. Em princípio, não é a propaganda que é ilegal, mas sim o local em que ela foi colocada", declarou o presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes.
Além das linhas Vermelha e Amarela, cartazes, faixas e estandartes podem ser vistos ao longo da Av. Brasil, em galpões abandonados e em terrenos usados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro. Segundo o TRE-RJ, cartazes agrupados uns ao lado dos outros configurariam outdoors, que estão proibidos pela legislação eleitoral. A multa prevista vai de R$ 2 mil a 8 mil.
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