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12/09/2008 - 10h25
Justiça apreende, em Magé (RJ) , material de candidata que "enterrou" adversária
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Candidata à reeleição, a prefeita de Magé, município da região metropolitana do Rio, Núbia Cozzolino (PMDB) é acusada do crime de coação eleitoral. Nessa quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF) cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 110ª Zona Eleitoral, em postos de saúde, creches, escolas e na Secretaria de Educação, durante operação batizada de "Voto Sem Cabresto".
Apesar de não haver prisão, atas de reunião e recomendações de procedimentos especiais durante as eleições foram apreendidas. Com base nesses documentos, a PF e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pretendem provar que Núbia tem coagido funcionários do município a fazer campanha pela reeleição dela e pelos candidatos a vereador da chapa "Por um novo amanhecer" (PMDB-PSL-PTC-PSDC-PSB-PP-DEM).
Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal de Niterói, Victor Hugo Poubel, responsável pela operação, "a coação era feita sob pena de os funcionários perderem os cargos e, até mesmo, de serem transferidos".
"Encontramos cópias de título de eleitor, além de papéis que comprovam a prática de reuniões. Os servidores eram ameaçados com a perda dos cargos ou punição caso não ajudassem", explicou Poubel, sobre reuniões escolares em que os pais de alunos eram pressionados a votar na candidata. Os documentos apreendidos dão conta de que os encontros deveriam ser fotografados pelo funcionário-organizador.
Há denúncias de que favores, como cestas básicas, seriam oferecidos aos pais de alunos, que também receberiam em casa os boletins escolares dos filhos. Nestas ocasiões, professores, pessoalmente, eram constrangidos a fazer propaganda eleitoral de Núbia e seu grupo.
Agentes do Programa Saúde da Família também seriam obrigados a fazer reuniões políticas diárias com moradores atendidos pelos serviços.
"Magé é um local de muita preocupação quanto à propaganda política no estado", assumiu o coordenador de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Luiz Márcio Alves Pereira, que solicitou um "reforço" na atuação da PF no município.
"Núbia não perdoa"
No município, Núbia é acusada por moradores de "não perdoar traições", no que estaria incluída qualquer negativa de apoio. O delegado Poubel relatou que, depois de aplicar uma multa contra a prefeita, uma fiscal do Tribunal Regional Eleitoral teve retirado o asfalto da rua onde mora.
A candidatura da peemedebista foi impugnada pela Justiça Eleitoral, no final de agosto, mas ela permanece em campanha até o julgamento de recurso apresentado. Núbia é acusada de apropriação e desvio de verbas públicas e formação de quadrilha. Conforme denúncia do MPE, ela seria, ainda, a líder de uma quadrilha que age desde 2005 em Magé, e que teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres do município.
"Processo civil, até o Papa teria. Isso é do jogo do poder. Vou continuar a campanha. Estamos com 63% e Narriman (Narriman Zito, candidata do PRB), 12%. Pela pesquisa que fiz, registrada no TRE. Quem tinha de me julgar já me aprovou. Vou continuar a minha campanha. A lei diz: ninguém será condenado até o trânsito em julgado, e todo o cidadão pode votar e ser votado. E ninguém é inelegível se não estiver condenado em instância definitiva", argumentou a prefeita, na ocasião.
Sacolé de cachaça
A Justiça Eleitoral também apura denúncias de que "sacolés contendo cachaça" e latas de cerveja teriam sido distribuídos por Núbia, durante caminhada, na sexta-feira (6), o que pode caracterizar o crime eleitoral de compra de votos. Nesse evento, a prefeita promoveu um enterro simbólico da rival peerrebista e percorreu parte do trajeto sentada sobre um caixão no qual aparecia a inscrição: "Narriman ladra. Não gosta do povo de Magé".
"Tudo nosso é implicado. Ninguém quer saber da outra. Proibiram de dar pão, dar leite, coisa que a gente faz desde 2005. Nem caixão podemos dar mais", reclamou Núbia, acerca da fiscalização eleitoral.
O marido dela e candidato a vereador, Orney Pereira dos Santos (PP), conhecido como Ney da Núbia, foi assassinado com oito tiros, em julho, e não é descartada a hipótese de motivações políticas. Ela também é irmã da ex-deputada Jane Cozzolino, cassada pela Assembléia Legislativa em abril, por envolvimento na fraude do auxílio-educação.
Apesar de não haver prisão, atas de reunião e recomendações de procedimentos especiais durante as eleições foram apreendidas. Com base nesses documentos, a PF e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pretendem provar que Núbia tem coagido funcionários do município a fazer campanha pela reeleição dela e pelos candidatos a vereador da chapa "Por um novo amanhecer" (PMDB-PSL-PTC-PSDC-PSB-PP-DEM).
Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal de Niterói, Victor Hugo Poubel, responsável pela operação, "a coação era feita sob pena de os funcionários perderem os cargos e, até mesmo, de serem transferidos".
"Encontramos cópias de título de eleitor, além de papéis que comprovam a prática de reuniões. Os servidores eram ameaçados com a perda dos cargos ou punição caso não ajudassem", explicou Poubel, sobre reuniões escolares em que os pais de alunos eram pressionados a votar na candidata. Os documentos apreendidos dão conta de que os encontros deveriam ser fotografados pelo funcionário-organizador.
Há denúncias de que favores, como cestas básicas, seriam oferecidos aos pais de alunos, que também receberiam em casa os boletins escolares dos filhos. Nestas ocasiões, professores, pessoalmente, eram constrangidos a fazer propaganda eleitoral de Núbia e seu grupo.
Agentes do Programa Saúde da Família também seriam obrigados a fazer reuniões políticas diárias com moradores atendidos pelos serviços.
"Magé é um local de muita preocupação quanto à propaganda política no estado", assumiu o coordenador de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Luiz Márcio Alves Pereira, que solicitou um "reforço" na atuação da PF no município.
"Núbia não perdoa"
No município, Núbia é acusada por moradores de "não perdoar traições", no que estaria incluída qualquer negativa de apoio. O delegado Poubel relatou que, depois de aplicar uma multa contra a prefeita, uma fiscal do Tribunal Regional Eleitoral teve retirado o asfalto da rua onde mora.
A candidatura da peemedebista foi impugnada pela Justiça Eleitoral, no final de agosto, mas ela permanece em campanha até o julgamento de recurso apresentado. Núbia é acusada de apropriação e desvio de verbas públicas e formação de quadrilha. Conforme denúncia do MPE, ela seria, ainda, a líder de uma quadrilha que age desde 2005 em Magé, e que teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres do município.
"Processo civil, até o Papa teria. Isso é do jogo do poder. Vou continuar a campanha. Estamos com 63% e Narriman (Narriman Zito, candidata do PRB), 12%. Pela pesquisa que fiz, registrada no TRE. Quem tinha de me julgar já me aprovou. Vou continuar a minha campanha. A lei diz: ninguém será condenado até o trânsito em julgado, e todo o cidadão pode votar e ser votado. E ninguém é inelegível se não estiver condenado em instância definitiva", argumentou a prefeita, na ocasião.
Sacolé de cachaça
A Justiça Eleitoral também apura denúncias de que "sacolés contendo cachaça" e latas de cerveja teriam sido distribuídos por Núbia, durante caminhada, na sexta-feira (6), o que pode caracterizar o crime eleitoral de compra de votos. Nesse evento, a prefeita promoveu um enterro simbólico da rival peerrebista e percorreu parte do trajeto sentada sobre um caixão no qual aparecia a inscrição: "Narriman ladra. Não gosta do povo de Magé".
"Tudo nosso é implicado. Ninguém quer saber da outra. Proibiram de dar pão, dar leite, coisa que a gente faz desde 2005. Nem caixão podemos dar mais", reclamou Núbia, acerca da fiscalização eleitoral.
O marido dela e candidato a vereador, Orney Pereira dos Santos (PP), conhecido como Ney da Núbia, foi assassinado com oito tiros, em julho, e não é descartada a hipótese de motivações políticas. Ela também é irmã da ex-deputada Jane Cozzolino, cassada pela Assembléia Legislativa em abril, por envolvimento na fraude do auxílio-educação.
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