Projetos para a revitalização da Lapa e do centro do Rio de Janeiro aparecem nos programas de governo de todos os candidatos à prefeitura, mas, além de prometerem iluminar tais bairros, não há um consenso sobre como fazer isso. À noite, as calçadas da região são tomadas por camelôs e ambulantes que vendem de bebidas a produtos pirateados.

"Sem fiscalização, tudo será tomado por ambulantes. Em frente ao (teatro) Odisséia, tem camelô vendendo cerveja à metade do preço cobrado no interior da casa. As pessoas bebem fora, entram e não consomem. Tem camelô vendendo com cartão de crédito já e o gasto médio nos estabelecimentos formais vem caindo. A próxima gestão municipal tem que resolver isso", protesta o empresário Léo Feijó, proprietário de casas de show na Lapa.

A candidata comunista, Jandira Feghali (PCdoB), foi buscar em Nova York o exemplo que pretende adotar para revitalizar a região.
"Esse comércio tem que deixar de ser informal, tem que legalizar. E como é que se faz isso? Faz-se a solução que Nova York deu: eles se organizam, conversam conosco e a gente organiza os espaços que eles ocupam nas diversas áreas da cidade, sem competir com o comércio local e sem desorganizar o espaço público. Eles são pais e mães de família que têm que trabalhar e nós temos que organizar o espaço para eles trabalharem. Legalizando, a gente vai impedir obviamente que produtos piratas e ilegais entrem nesse espaço", disse Jandira, que aproveitou para criticar a política de enfrentamento aos ambulantes que marcou os primeiros anos da gestão Cesar Maia: "A Guarda Municipal (GM) não vai bater em ninguém. Vai fiscalizar aquilo que foi organizado por eles. Nós queremos firmeza, porém generosidade na fiscalização. A Guarda não tem que bater, nem levar mercadoria de ninguém a lugar nenhum", argumentou Jandira.

A exceção nas críticas a Maia ficou por conta da candidata dele, Solange Amaral (DEM), que lembrou ter experiência na questão. "Comecei minha vida política como subprefeita da Zona Sul, Tijuca, Grajaú. Na época havia barracas de camelôs chumbadas nas calçadas. Não se podia passar na avenida Atlântica. Eu tenho autoridade para tratar disso. Esse é o dia-a-dia: ordenar o comércio ambulante, combater a pirataria. Agora, sem poder de polícia, que cabe ao estado, fica difícil", alfinetou Solange, por sua vez, o governo estadual, que apóia a candidatura de Eduardo Paes (PMDB).

Assim como Solange, o peemedebista defendeu ações combativas por meio da guarda municipal. "Além da redução de carga tributária, nós temos que encontrar uma maneira de atrair as pessoas para a formalidade. Essa seria também uma maneira de acabar com a pirataria. De fato, o que a prefeitura pode fazer, junto com os órgãos de inteligência, é combater esse absurdo nas próprias ruas. Essa lógica do ilegal ocupando espaços, infelizmente tomou conta da nossa cidade. Eu vou criar uma Secretaria da Ordem Pública, que vai ter uma guarda municipal atuante, combatendo esses delitos, combatendo o comércio informal não regularizado, para que se tenha ambulante regularizado na cidade, totalmente padronizado e pagando taxas", prometeu Paes.

Marcelo Crivella (PRB) evitou polêmicas sobre o tipo de ação realizado pelos guardas municipais, mas propôs uma extensão do horário de fiscalização: "Hoje a GM fica até as 19h na Lapa, o meu projeto prevê que a guarda vá além desse horário, com isso irá inibir a prostituição e os ambulantes", declarou.

Formalização

Alessandro Molon (PT) e Fernando Gabeira (PV) reafirmaram propostas de formalização que contariam com o apoio do governo federal, ou com o respaldo de uma legislação já aprovada no Congresso. "Primeiro é preciso distinguir o ambulante que vende mercadoria legal daquele que vende mercadoria roubada ou pirateada, uma vez que são completamente diferentes. E para aqueles que trabalham com mercadorias legais, nós vamos apresentar uma proposta de formalizar seu trabalho, construindo mercados verticais em prédios desocupados, por exemplo, no centro da cidade, e, ali, fazer a transição da informalidade para a formalidade, com apoio do Sebrae e do micro-crédito que nós vamos pedir ao Banco do Brasil", disse Molon, citando organismos e programas do governo federal.

"Pretendo combater a pirataria, mas alguns setores dela só podem ser combatidos com avanços tecnológicos. Não existe nenhuma grande empresa, no Rio, produzindo produtos piratas, mas existem grandes empresas instaladas na sombra, elas é que tem que ser atingidas. Numa outra ponta, nós temos que levar aos empreendedores distribuídos por aí um pouco mais de formalização. Na Câmara dos Deputados, aprovamos um projeto importantíssimo que permite que as pessoas legalizem seus negócios, desde que tenham apenas uma renda anual de R$ 36 mil e um funcionário, pagando R$ 50 de imposto por mês", apontou Gabeira.

Chico Alencar (PSOL) aproveitou a questão para fazer acusações, como a da ligação de candidatos com máfias, como a do transporte. "Governo democrático combate máfias, de todo tipo e as poderosas, principalmente. O Rio de Janeiro é vítima dessas máfias também no comércio. Máfias que muitas vezes financiam campanhas eleitorais. Pirataria e contrabando são casos de polícia, mas é evidente que o comércio ambulante se situa num outro patamar. Combater o varejo sem atacar os barões não resolve, é enxugar gelo. Mas temos uma lei de quando eu era vereador, que regulamente o comércio ambulante e estabelece critérios transparentes para essa atividade, que é a originária de qualquer comércio, desde as feiras medievais. Só tem que ter organização, até para que o direito do povo ao trabalho seja respeitado", disse o candidato do PSOL.

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