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02/09/2008 - 09h07
Materiais irregulares de Crivella e vereadores ocupam Linha Vermelha
Thyago Mathias
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Em seu artigo 13, a Resolução no. 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a propaganda eleitoral em bens que dependem de cessão pública e a fixação de placas, estandartes e faixas de candidatos, mas quem passa pela Linha Vermelha, via expressa que liga o centro do Rio ao aeroporto internacional e à Baixada Fluminense, encontra material de campanha fixado em estruturas de outdoors e residências em comunidades carentes que margeiam a rodovia estadual.
Ao longo de 1,5km, do lado direito da pista que segue em direção ao centro, estandartes do candidato à prefeitura pelo PRB, senador Marcelo Crivella, foram colocados em sete suportes para outdoors. Eles se encontravam em um terreno cercado, que servia como depósito de contêineres, mas foi desocupado por constituir área de preservação hídrica.
Procuradas, a assessoria de Crivella e a empresa Adver Rio Expo Comunicação, proprietária das estruturas, não se pronunciaram. Na segunda-feira (1º), porém, entre as 16h e as 17h, os estandartes foram retirados e as estruturas voltaram a ficar vazias, como antes da campanha eleitoral.
Os estandartes com o nome e o número de Crivella apareciam lado a lado com outros do vereador Jorge Pereira (PTdoB), que tenta a reeleição e é pai do candidato a vice na chapa do senador. Eles não apareciam aleatoriamente. Foram dispostos de modo a serem visíveis por quem segue em ambos os sentidos da pista, exatamente sob refletores que eram acesos à noite.
"Essa situação é completamente ilegal. Cartaz móvel tem que estar acompanhado de alguém para retirá-lo", informou a assessoria de imprensa do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral). O TRE havia adiantado que iria averiguar, mas não sobraram vestígios dos estandartes, exceto pelas linhas soltas que os prendiam e fotos amadoras tiradas no local, ainda na manhã da segunda.
"Chegaram uns homens de macacão azul e tiraram as faixas do Crivella e de um vereador que estavam penduradas aí", afirmaram funcionários da prefeitura que cumpriam plantão em um reboque estacionado diante dos suportes. "Foram os mesmos caras que colocaram as faixas, tem mais de um mês, com certeza. Eu lembro pelo uniforme azul, mas não lembro do nome da empresa", disse um deles.
A multa para quem viola a regulação do TSE é de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Em abril deste ano, os outdoors que ocupavam os mesmos suportes foram retirados pela prefeitura por contrariar a Lei Orgânica do Município, que, no artigo 463, proíbe a fixação de "engenhos publicitários" em uma faixa de domínio de 15 metros a partir das rodovias.
Cartazes de vereadores seguem irregulares
Mais adiante, no Complexo da Maré, conjunto de favelas às margens da Linha Vermelha, janelas e telhados de casas são disputados por placas dos postulantes a vereador Paulo Messina (PV), Teresa Bergher (PSDB), Del (PTdoB) e Alberto Salles (PSC), além de Jorge Pereira. Alguns cartazes de Crivella e do prefeiturável peemedebista, Eduardo Paes, também aparecem fixadas ao longo da rodovia, logo atrás das cercas que a separam da favela.
A lei eleitoral permite a fixação de cartazes e faixas em imóveis particulares, "obedecida a legislação municipal". Como os imóveis utilizados encontram-se dentro da faixa de domínio prevista pela lei orgânica, esse material também está em situação irregular.
Em tais casos, cabe à prefeitura a fiscalização, mas a Secretaria Municipal de Fazenda, encarregada da questão, alegou que teme pela segurança de seus funcionários, uma vez que a propaganda está instalada em área de risco.
O Ministério Público Estadual, no entanto, refutou o que chama de "desculpas" da administração municipal: "Sabemos que a retirada de painéis em certos locais, como em favelas, pode oferecer riscos aos funcionários. Por causa disso, a prefeitura deveria pedir auxílio à Polícia Militar e não deixar de fazer o serviço", informou por meio de nota.
Ao longo de 1,5km, do lado direito da pista que segue em direção ao centro, estandartes do candidato à prefeitura pelo PRB, senador Marcelo Crivella, foram colocados em sete suportes para outdoors. Eles se encontravam em um terreno cercado, que servia como depósito de contêineres, mas foi desocupado por constituir área de preservação hídrica.
Procuradas, a assessoria de Crivella e a empresa Adver Rio Expo Comunicação, proprietária das estruturas, não se pronunciaram. Na segunda-feira (1º), porém, entre as 16h e as 17h, os estandartes foram retirados e as estruturas voltaram a ficar vazias, como antes da campanha eleitoral.
Os estandartes com o nome e o número de Crivella apareciam lado a lado com outros do vereador Jorge Pereira (PTdoB), que tenta a reeleição e é pai do candidato a vice na chapa do senador. Eles não apareciam aleatoriamente. Foram dispostos de modo a serem visíveis por quem segue em ambos os sentidos da pista, exatamente sob refletores que eram acesos à noite.
"Essa situação é completamente ilegal. Cartaz móvel tem que estar acompanhado de alguém para retirá-lo", informou a assessoria de imprensa do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral). O TRE havia adiantado que iria averiguar, mas não sobraram vestígios dos estandartes, exceto pelas linhas soltas que os prendiam e fotos amadoras tiradas no local, ainda na manhã da segunda.
"Chegaram uns homens de macacão azul e tiraram as faixas do Crivella e de um vereador que estavam penduradas aí", afirmaram funcionários da prefeitura que cumpriam plantão em um reboque estacionado diante dos suportes. "Foram os mesmos caras que colocaram as faixas, tem mais de um mês, com certeza. Eu lembro pelo uniforme azul, mas não lembro do nome da empresa", disse um deles.
A multa para quem viola a regulação do TSE é de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Em abril deste ano, os outdoors que ocupavam os mesmos suportes foram retirados pela prefeitura por contrariar a Lei Orgânica do Município, que, no artigo 463, proíbe a fixação de "engenhos publicitários" em uma faixa de domínio de 15 metros a partir das rodovias.
Placas irregulares do candidato Jorge Pereira, no Complexo da Maré
Cartazes de vereadores seguem irregulares
Mais adiante, no Complexo da Maré, conjunto de favelas às margens da Linha Vermelha, janelas e telhados de casas são disputados por placas dos postulantes a vereador Paulo Messina (PV), Teresa Bergher (PSDB), Del (PTdoB) e Alberto Salles (PSC), além de Jorge Pereira. Alguns cartazes de Crivella e do prefeiturável peemedebista, Eduardo Paes, também aparecem fixadas ao longo da rodovia, logo atrás das cercas que a separam da favela.
A lei eleitoral permite a fixação de cartazes e faixas em imóveis particulares, "obedecida a legislação municipal". Como os imóveis utilizados encontram-se dentro da faixa de domínio prevista pela lei orgânica, esse material também está em situação irregular.
Em tais casos, cabe à prefeitura a fiscalização, mas a Secretaria Municipal de Fazenda, encarregada da questão, alegou que teme pela segurança de seus funcionários, uma vez que a propaganda está instalada em área de risco.
O Ministério Público Estadual, no entanto, refutou o que chama de "desculpas" da administração municipal: "Sabemos que a retirada de painéis em certos locais, como em favelas, pode oferecer riscos aos funcionários. Por causa disso, a prefeitura deveria pedir auxílio à Polícia Militar e não deixar de fazer o serviço", informou por meio de nota.
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